| norma |
2047/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-MÃE-CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM EFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2044/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 2.044 de 17 de julho de 2024 - Institui no Município de Rio Largo a SEMANA PARA CRISTO para difundir a cultura cristã e o evangelho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 2.045 de 17 de julho de 2024 - Dispõe sobre a autorização pela secrtaria municipal de educação da implementação do sistema de inclusão escolar ABA para Crianças com Autismo nas Escolas da rede pública do município de Rio Largo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 2.046 de 17 de julho de 2024 - Declara a prática da Cavalhada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio Largo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2024 " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO BURACOS E VALAS, BEM COMO DO NECESSÁRIO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES, ABERTOS NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E POR QUALQUER EMPRESA INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 07/2024 - Concede o título de cidadão honorário de Rio Largo, ao Sr. Cicero Carlos Gomes da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 08/2024 - Concede o título de cidadão honorário de Rio Largo, ao Sr. Adiel Vicente da Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PJL Nº 14/2024 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 106/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a realização de obras de elevação de vias, drenagem e pavimentação das ruas do Conjunto Residencial Recanto das Palmeiras, localizado no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 107/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, para atender as crianças da comunidade de Utinga Leão, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 108/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a instalação de arenas municipais com campos sintéticos para a pratica de futebol society nos Conjuntos Residenciais Antônio Lins e Jarbas Oiticica, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 109/2024 - Solicitação do Poder Executivo Municipal a construção de escadaria comunitárias em concreto armado, com os devidos corrimãos, na Rua Pereira Leite, mais conhecida com Beiju de Coco, no Bairro de Gustavo Paiva, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 110/2024 - Solicitação da Gestão Municipal o oferecimento da equoterapia para reabilitação e tratamento de pessoas com necessidades especiais, em especial crianças , em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 111/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a drenagem e pavimentação das ruas no entorno da Praça Altamir Dantas, mais conhecida como "Praça dos Bichos", Localizada no Bairro Mata do Rolo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 112/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a construção de uma praça com área de lazer para crianças no conjunto Residencial Amaro Pascoal I, no Bairro Antônio Lins de Souza, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 113/2024 - Solicitação da Gestão Municipal uma parceria publico/privada com a AENA, para a instalação de equipamentos públicos para musculação ao longo do calçadão do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, uma vez que centenas de munícipes já utilizam diariamente aquela área para pratica esportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 114/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a reforma geral e reposição da iluminação do entorno em LED da praça do Loteamento Bom Jardim, Localizada no Bairro do Brasil Novo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 115/2024 - Solicitação da Gestão Municipal o rebaixamento da linha d'agua da Rua Napoleão Viana, bem como a reabertura da lagoa de decantação de aguas pluviais do Conjunto Residencial Recanto das Palmeiras, localizado no Bairro Antônio Lins de Souza, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requerimento de informação nº 3/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requerimento de Informação nº 04/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-19 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar nº 04/2024 - Pelo falecimento do Doutor Nelson Araújo de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Concede a Comenda Jarede Viana, À professora Betânia Feliciano Leite de Melo. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 12/2024 - Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Modifica redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 1.684/2014, alterando o dia do evangélico de 12/07 para o dia 30/11, conforme calendário Nacional e Estadual. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 95/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de um Terminal de integração de transporte nas proximidades da CEASA, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 96/2024 - Solicita da Gestão Municipal a substituição da iluminação pública com lâmpadas alógenas por LED, da Rua Moacir Magalhães e do Conjunto Residencial Porto Rico, localizados no bairro Antônio Lins de Souza, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 97/2024 - Solicita da Gestão Municipal a substituição da iluminação pública com lâmpadas alógenas por LED, das quadras 60 e 61 do Conjunto Residencial Antônio Lins de Souza, localizado no bairro de mesmo nome, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 98/2024 - Solicita da Gestão Municipal a cessão de um terreno em área destinada a equipamentos públicos ao lado da Escola Estadual Tabuleiro do Pinto, mais conhecida como "Escola Rural", no bairro do Antônio Lins de Souza, para a Construção de Templo Religioso. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 99/2024 - Solicita da Gestão Municipal a fiscalização constante e a cobrança efetiva da BRK ambiental na recuperação em prazo razoável das ruas onde forem realizados serviços de trocas de rede de distribuição de água e/ou esgotamento sanitário em nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 100/2024 - solicita do Poder Executivo Municipal a instalação de um polo de festividades juninas, para apresentações artísticas e culturais típicas no bairro Utinga, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 101/2024 - Solicita da Gestão Municipal a realização de obras para melhorias e adequação do espaço onde ocorreram os shows do "Arraia da Gente" para ser o espaço permanente para realização de eventos de grande porte do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 102/2024 - Solicita da Gestão Municipal a drenagem, pavimentação asfáltica e substituição da iluminação pública por LED, das ruas Santa Maria e José Calheiros Neto, localizadas no Bairro Mata do Rolo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 103/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma praça com Área de lazer para crianças no final da Rua Napoleão Viana, próximo à Panificação Esquina do Pão", Bairro Mata do Rolo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 104/2024 - Solicita da Gestão Municipal a substituição das lâmpadas alógenas por LED da iluminação pública externa do campus CECA-UFAL, Bairro Mata do Rolo, para da mais segurança aos estudantes, funcionários e professores daquela importante instituição de ensino do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 105/2024 - Solicita da Gestão Municipal a Drenagem e Pavimentação da terceira Travessa da Avenida Jesus Cristo, ao lado do abatedouro do Rui da Galinha, Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2024 INFORMAÇÕES TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR. JOSÉ CALOS VICENTE DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LE LEGISLATIVO N° 11/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DIA 31 DE OUTUBRO ,COMO SENDO O " D NACIONAL DA REFORMA PROTSTANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 88/2024 SOLICITA A REDUÇÃO EM TODAS AS FAIXAS CONSUMIDORAS DAS ALÍQUOTAS PRATICADAS PELO MUNICÍPUIO DE RO LARGO NA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNÍCPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 89/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA QUDRA " E", DO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 90/2024 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA CENOFRÁFICA , COM UM PALHOÇÃO JUNINO, NO CEMTRO DE NOSSA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS TRADICIONAIS COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS TÍPICAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 91/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUDO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL GARANTNDO E AMPLIANDO DIREITOS E PRERROGATIVAS DESTA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 92/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM TERRENO EM ÁREA DESTINADA À EQUIPAMENTO PÚBLICOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ CARLOS PIERUCETTI, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM TERRENO EM ÁREA DESTINADA À EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO CONJUNTO RESIDNCIAL BOM JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 94/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA CAIXA E DA CONHECIDA RUA DA CHICA BOA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2024 CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-MÃE-CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA RALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DE RIO LARGO, AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 09/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 83/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO QUE LIGA O CONJUNTO RESIDENCIAL AMARO PASCOAL II ATÉ O LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|