| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 02/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃ DE UM PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DA AL 404, NO BAIRRO BRASL NOVO, DESDE A ENTRADA DO PIOSTO DE COMBUSTÍVEIS ATÉ A ENTRADA DOS CONDOMÍNIOS RECANTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 03/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA " BORA DE BUSÃO" COM PASSAGEM A R$1.00 ( UM REAL ), COM UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DA DESTILARIA,LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, CENTRO , GUSTAVO PAIVA E ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°04/2025 SOLICITA REFORMA GERAL , REVITALAÇÃO E ADEQUADAÇÃO PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 05/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA ATENÇÃO DO IDOSO, CONHECIDO COMO CENTRO-DIA, PARA CONVIVÊNCIA E OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 06/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL-CEQP, COM POLOS DISTRIBUÍDOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 07/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO, EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, EM NOSSO CIDADE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 09/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS ENTRADAS E AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS VIAS EM QUE SE LOCALIZEM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UBS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2025 - SOLICITA A GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CEQP, COM POLOS DISTRIBUÍDOS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 07/2025 DISPÕE SOBRE SRVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE SERVÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 01/2025 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICPAL N° 1.984 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATVO N° 02/2025 CRIA A DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº06/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Rio Largo/AL - PLANMOB Rio Largo, e estabelece as diretrizes para acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC Nº 02/2025 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e, dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 03/2025 - Dispõe sobre delimitação das áreas que compõem os bairros da cidade de Rio Largo/AL e define suas denominações. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 04/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, estado de Alagoas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 05/2025 - Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, estado de Alagoas. |
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| norma |
2028/2024 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município de Rio Largo para exercício de 2025 e dá outras providências (LOA 2025) |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 15 - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Rev. Dr. José Orisvaldo Nunes de Lima |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 35/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MOVÉIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL ESTABELECENDO RESTRIÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO, INCLUSIVO E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EUCACIONAL. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Modificativa |
EMEMDA MODIFICATIVA N° 01/2024 AO PROJETO DE LEI N° 31 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO REV. DR. JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA. |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 34/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, NO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS. |
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| materia |
168/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 168/2024 SOLICITA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE NO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALCÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 169/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE NO PROGRAMA DE CRECHES INTEGRAL DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE APENAS A CRIANÇAS DE 0 - 3 ANOS SÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico. |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, COM VOLIME SUFICIENTE, PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS II, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 166/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DAS SERVIDORES E SERVIDORES PÚBLICOS DE RIOLARGO/AL. |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°167/2024 SOLICITA DA GESTÃO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA JURÍDICA P~UBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 32/2024 DISPÕE SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 161/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM AMPLIAÇÃO DE ARÉA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 162/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES HABITUALMENTE EXPOSTOS AO SOL. |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indicação nº 163/2024 - Solicita da gestão Municipal a não interrupção no final deste ano do contrato de trabalho dos servidores contratados via Processo Seletivo Seriado - PSS de 2024 pela municipalidade. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 158/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VIANA TORRES, BEM COMO DE SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indicação nº 155/2024 - Solicita da Gestão Municipal a reforma e requalificação da praça e da quadra de esportes do Conjunto Mutirão, Localizada no Centro de nossa cidade, para o lazer e a prática de atividades de desporto e recreação para os moradores daquela localidade. |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indicação nº 156/2024 - Solicita da Gestão Municipal a regulamentação de Legislação Federal para que os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do nosso Município tenham jornada semanal de 30 horas, com no máximo 06 horas diária corridas . |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indicação nº 157/2024 - Solicita da Gestão Municipal o envio de Projeto de Lei para o pagamento integral do incentivo financeiro pago aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em nosso município. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 159/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PRAÇAS EXCLUSIVA PARA O LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS EM DIVERSAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICADAS COMO " PARQUE DAS CRIANÇAS ". |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 160/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPALA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2054/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 17/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 18/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 154/2024 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PAGAMEMENTO PELO GESTÃO MUNICIPAL DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO/AL, BEM COMO O ENVIO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS DA CIDADE DE RIO LARGO -ALAGOAS E DEFINE SUA DENOMINAÇÕES. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. |
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