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84/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 84/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SUMIDORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEZERRA NETO, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. |
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85/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 85/2024 - Solicita da Gestão Municipal a drenagem e pavimentação da conhecida Rua do Monte Alegre, localizada no Centro de nossa cidade. |
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86/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 86/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OSAGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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87/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 87/2024 SOLICITRA DA GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO EMERGIAL DE EVACUAÇÃO E ABRIGO, COM TREINAMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES ENVOLVIDOS E DA POPULAÇÃO DAS ARÉAS IDENTIFICADAS COMO RISCO PARA POSSIVÉIS VÍTIMAS DE DESSASTRES NATURAIS E / OU AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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3/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE RIO LARGO, À SRA. MARIA JOSÉ CAMÊLO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO " A SEMANA PARA CRISTO " PARA DIFUNDIR A CULTURA CRISTÃ E O EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 77 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM URGENTE,ATRAVÉS DE BOMBEAMENTO DA ÁGUA AO LONGO DA QUAFRA" Y", DO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO MATA DO ROLO , NESTA CIDADE. |
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78/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 78/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA " Y " , DO LOTEAMENTO VILA RICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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79/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 79/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS VERDES E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS ESPOTIVAS E ÁREAS DE LAZER NO LOTEAMENTO BURITI, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 80/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS MORADORES DA FAZENDA CONE, REESTABELECENDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A RSIDÊNCIAS DAQUELA COMUNIDADE, LOCALIZADA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 81/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAR NOSSO, BAIRRO ANTONIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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82/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 82/2024 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ASSISTENCIAS, CLINICOS E TERAPEUTICOS PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2024 DECLARA A PRÁTICA DA CAVALHADA COMO PATRIMÔMIO CULYURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 07/2024 - Dispõe sobre a autorização para implementação pelo Poder Executivo do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças diagnosticadas com TEA, TDAH, dislexia, neurodivergentes e demais diagnósticos que o sistema seja indicado nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação Nº71/2024 - Solicita da Gestão Municipal a instalação de iluminação pública ao longo da BR 104, desde o viaduto Antônio Lins, até o viaduto de entroncamento da BR 101 e 104, nos limites da cidade. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação Nº 72/2024 - Solicita da Gestão municipal construção da quadra de esportes no Conjunto Residencial Asa dos Ventos, Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação Nº75/2024 - Solicita da Gestão Municipal a realização de obras para a prevenção de enchentes e inundações nos bairros de Lourenço de Albuquerque, Centro e Gustavo Paiva, a fim de minimizar transtornos causados pelo transbordamento do Rio Mundaú, em nosso município. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicação Nº76/2024 - Solicita a execução de um plano de medidas preventivas para evitar os transtornos ocasionados pelos alagamentos que ocorrem na quadra chuvosa no Loteamento Conjunto Residencial Cidade Jardim, onde localiza-se a comunidade conhecida como "lagoinha" e no Loteamento Parque Santa Tereza, bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 70/2024 SOLICITA UMA REFORMA GERAL NA FEIRA DA MULAMBEIRA, CENTRO DE NOSSA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. |
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| materia |
0/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
ABERTURA DO EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO . |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2024 REFERENTE AOS VALORES RELATIVOS EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 63/2024 SOLICITA DAGESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IRMÃ DULCE E PORTAL DO RENASCER E DA RUA SÃO PAULO E ADJACÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 64/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS , COMO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 65/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÕ ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA E FRANCISCO TAVARES GRANJA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE . |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 66/2024 SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 67/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO /AL. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 68/2024 SOLICITA DA GESTÃOMUNICIPAL A INCLUSÃO NA AGENDA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS VOLTADOS PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA E CRISTÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 15/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°57/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DESDE O ANTIGO ROCGA CONSTRUÇÃO, ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL CHÁCARA SÃO BENTO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE, CONSTITUINDO ASSIM UMA VIA DE TRÁFEGO LOCAL MARGEANDO A BR 104. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 59/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEME PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMPROJETO QUE LEVA ATÉ A CMEI CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDSON NOVAES MACHADO, BAIRRO GUSTAVO PAIVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 53/2024 - Substituição da iluminação comum por lâmpadas de LED nas ruas de frente e do entorno da Igreja Santa Tereza de Ávila, localizada no Loteamento Parque dos Eucaliptos, Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 54/2024 - Solicita da Gestão Municipal a realização de obras de drenagem e pavimentação das Ruas Santa Quitéria, João Paulo II e da Rua conhecida como "Rua do Bida", localizadas no bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 51/2024 SOLICITA DA MES DIRETORA A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA PLANTAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO PARA PROPORCIONAR ACESSO FACILITADO AO PLENÁRIO ARLINDO SALÚ DE LIMA A TODOS QUE DESEJAREM ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 52/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 13 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES DAS UNIDADES SE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-05 |
Lei Delegada |
LD Nº 01 - Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Rio Largo/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Lei nº 2027 de 2024 - Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho em Saúde bucal no município de Rio Largo e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°12/2024 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-04 |
Resolução da Mesa Diretora |
DELEGA AO PREFEITO MUNICIPAL PODERES PODERES PARA LEGISLAR SOBRE A REELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 45/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES PERTINENTES AO EQUIPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 47/2024 SOLICITA DA GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES PERTINENTES AOEQUIPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 47/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DÓRIA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 48/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ASSISTÊNCIA À MULHER-AMU, NA PARTE ALTA DE NOSSA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER NOSSAS MUNICÍPES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 49/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE CAVALCANTE, MAIS CONHECIDA COMO " PRAÇA DO HUMAITÁ ", COM A INCORPORAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSEVA, ONDE APÓS REFORMA, FUNCIONARÁ COMO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 50/2024 REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO EM TODA RIO LARGO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI . |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°10/2024 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 11/2024 " DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE CARGA HORÀRIA PARA OS CARGOS DE CONTRALADOR INTERNO E CONTADOR DE 20H, DE FORMA DEFINITIVA, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALÉM DE CRIAR A CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| materia |
10000/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°10/2024 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 09/2024 - Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública - Manoel Verçolino da Silva, no Bairro Lourenço de Albuquerque, e dá outras providências. |
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