| norma |
1973/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1972/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do consórcio regional metropolitano de resíduos sólidos de Alagoas, e dá outras providências. |
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| norma |
1971/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de Transito da Superintendência Municipal de Transportes e Transito do município de Rio Largo - SMTT |
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| norma |
1974/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a Promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do ano de 2022, com aplicação da lei nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2022. CONCEDE A COMENDA MESTRE ZINHO, AO SR. ÂNGELO MARCELO CORREIA DA SILVA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2022. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, A PROFESSORA SILVÂNIA MARIA DA SILVA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2022. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA GENALDI CAVALCANTE DA SILVA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2022. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022. CONCEDE A COMENDA DR. EZEQUIAS RAIMUNDO ALVES, AO DR. PAULO MOREIRA CASADO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2022. CONCEDE A COMENDA MESTRE ZINHO, À SRA. GERCINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022. CONCEDE A COMENDA MESTRE ZINHO, AO SR. EDMILSON JOSÉ CHICUTA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2022.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 27/2022. ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.951/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 16/2022 - Estabelece as politicas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Rio Largo e dá outras providências. |
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1968/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1968-2022 - Altera a redação do art. 1º, da lei nº 1574 de 05 de Abril de 2010. |
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1969/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1969/2022 - Dispõe sobre a inserção do dispositivo (DIU) nas Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de Rio Largo. |
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1970/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1970-2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 139/2022. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PAGAMENTO PELA GESTÃO MUNICIPAL DE SOBRAS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO /AL. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 26/2022.DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-SMTT. |
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| norma |
1967/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro de atenção psicossocial - CAPS - Pedro Carlos da Silva Sobrinho, no Conjunto Residencial Jarbas Oiticica, neste município, e dá outras providencias. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 137/2022. SOLICITA DA EMORESA BRK, UMA ANÁLISE DETALHADA DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA EM NOSSA CIDADE, EM VIRTUDE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO AOS SEUS PARÂMETROS E PADRÕES. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 138/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA Dr ALFREDO OITICICA, MAIS CONHECIDA COMO " PRAÇA DO SEIXO", LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1966/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2022. |
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128/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 132/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA REGIÃO DO LOTEAMENTO PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 132/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA REGIÃO DO LOTEAMENTO PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 133/2022.SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL INTITULADA " CAMPANHA NATAL PREMIADO ", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 134/2022. CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA AUXÍLIO NO PAGAMENTO DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 136/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMISSÃO CENSITÁRIA QUE COORDENA A REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2023 EM NOSSO MUNICÍPIO, CONCLUIR ADEQUADAMENTE SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°25/2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS-NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1965/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1965 de 07 de novembro de 2022 - Altera o CAPUT do Art. 30 da Lei Municipal Nº 1.644-2012 e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2022. SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE PROPAGANDA PARA A DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E/OU CADEIRAS DE BANHO, PARA OS MUNÍCIPES QUE COMPROVAREM A REAL NECESSIDADE DE SEUS USOS E NÃO TENHAM CONDIÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS DE ADQUIRI-LAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2022. SOLICITA O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PELA GESTÃO MUNICIPAL ENTRE AS ESTÇÕES DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE E CENTRO ATÉ A ESTAÇÃO D GUSTAVO PAIVA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS TRENS URBANOS QUE, EM VIRTUDE DA ENCHENTE OCORRIDA NESTE ANO, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS, TEM AQUELA ESTAÇÃO COMO FINAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM A IDENTIFICAÇÃO POR TUTORES DOS ALUNOS MAIS DESTACADOS NAS PRINCIPAIS MATÉRIAS ESCOLARES, PARA AUXILIAREM ALUNOS DE SÉRIES INFERIORES COM DIFICULDADES DE COMPREENSÃO NAS REFERIDAS MATÉRIAS, EM HORÁRIOS DIVERSOS DAS AULAS REGULARES E COM O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MONITORANDOS E TUTORES. |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2022. SOLICITA A AQUISIÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, MAIS CONHECIDO COMO CASTRAMÓVEL, PARA OFERECIMENTO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A BUSCA PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALCÃO OU A CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A GESTÃO DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 127/2021. SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE PARADA COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO/COBERTURA PARA ATENDER AOS MOTOTAXISTAS, E CONSEQUENTEMENTE AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei de nº 25/2022 - Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2022. INDICA A DESTINAÇÃO DE UMA SALA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE '' INCLUSÃO SOCIAL'', DEVIDAMENTE EQUIPADAS E COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS DE INFORMATICA BÁSICA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA ACESSO AOS MAIS DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENRAIS, ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS, CONSULTAS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR A INCLUSÃO DIGITAL DE NOSSOS MUNICÍPES QUE TENHAM DIFICULDADE PARA TANTO. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA E ADJACÊNCIAS, ASSIM COMO A IMDIATA LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR PELA GESTÃO MUNICIPAL NAQUELE CONJUNTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO '' RUA DO TOB'S BAR '', LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 14/2022.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 14/2022.
DESPACHO |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 118/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO-DIA, DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS IDOSOS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2022. REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA SE SAÚDE JOÃO FERREIRA DA ROCHA DE GUSTAVO PAIVA ( CACHOEIRA). |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 14/2022. FICA CONCEDIDO O ABONO SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) AO SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS CUJA FINALIDADE É CUSTEAR DESPESAS EM ATENDIMENTO DE SAÚDE COMPLEMENTAR OU GASTOS COM SAÚDE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 02/2022. ACRESCENTA INCISO O I AO § 7° DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Solicita providências urgentes tanto do departamento de estradas e rodagens do estado de Alagoas |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-05 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2022 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 112/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE A ESCOLA MUNICIPAL WALTER DÓRIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, SEJA DEVIDAMENTE ADPTADA E TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REGIÃO QUE SE IDENTIFICAREM COM ESTA MODALIDADE E ENSINO. |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 113/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DO TERRENO ONDE FICAVA O ANTIGO CAMPO DO PROGRESSO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE,PARA PROPICIAR AOS DESPORTISTAS DA REGIÃO UMA ÁREA PARA TRÁTICA ESPOTIVA, PRINCIPALMENTE FUTEBOL NA MODALIDADE '' RACHA ", ATÉ O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR ÁREA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NA REGIÃO. |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 114/2022. INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA DE DIREÇÃO NAS PROXIMUDADES DO ENTROCAMENTO DA BR-104 COM A BR-101, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, PARA ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA BR 104, SENTIDO MESSIAS-MACEIÓ, QUE TEM ENORMES DIFICULDADES DE ACESSAR O RAMAL ADEQUADO COM DESTINO A CAPITAL DO NOSSO ESTADO PELA FALTA DA REFERIDA SINALIZAÇÃO. |
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