| materia |
84/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 84/2022. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 85/2022. SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS AO LONGO DA BR 104, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA BR 104, DESDE O VIADUTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, ATÉ O CECA/UFAL. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 86/2022. SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELA GESTÃO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DE ALGUNS MUNICÍPIOS ALAGOANOS JÁ ESTAREM REALIZANDO O PAGAMENTO. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 87/2022. SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAVA-BURACOS AO LONGO DA BR 104, QUE CORTA A PARTE ALTA DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ O RECAPEAMENTO DA MESMA PELO DNIT. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto de Lei 03/2022 - Conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Governador do Estado de Alagoas Paulo Dantas. |
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79/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 79/2022. REALIZAÇÃO PELA GESTÃO MUNICIPAL DE UM CONCURSO PARA ELEGER A RUA COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO JUNINA NA CIDADE DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 80/2022. SOLICITA ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM VIRTUDE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 81/2022. SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO O ¨PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR¨, NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 82/2022. SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA NAPOLEÃO VIANA E ADJACÊNCIAS, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA PALMEIRA , SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outra providências. |
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| norma |
1951/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo para pagamento parcelado e ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa como precatórios do município de Rio Largo. |
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| norma |
1953/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da administração pública municipal, o registro do Patrimônio Vivo do município de Rio Largo e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de nome em ação na Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 76/2022. SOLICITA QUE A PREFEITURA DE RIO LARGO REALIZE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA MANTER UM POSTO POLICIAL NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 78/2022. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CORTA TODA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO GROTA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 11/2022. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA OS EVANGÉLICOS / CRISTÃOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 77/2022. SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA MUNICIPALIDADE PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS FREQUENTES EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RAUL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação de Nº 08/2022 - Solicitar encaminhamento a essa Casa Legislativa cópia dos documentos pessoais, certificados de conclusão de cursos, curriculum de todos os inscritos no processo seletivo, realizado pela Prefeitura de Rio Largo, para a Guarda Municipal. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indicação Nº 73/2022 - Solicita a elevação da pontileza sobre o Riacho Cacaú, que corta a Rua Pedro Coutinho, Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indicação Nº 74/2022 - Providenciar Auxílio Financeiro Emergencial para as famílias comprovadamente atingidas por alagamento e enchentes no município de Rio Largo, para que as mesmas reestabeleçam as estruturas de suas residências e demais prejuízos materiais. |
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75/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indicação Nº 75/2022 - Solicita que o município de Rio Largo mantenha no centro da cidade as apresentações culturais já previstas referentes ao festejos juninos, bem como a apresentação musical dos artistas locais. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação Nº66/2022 - Implementação na rede municipal de saúde de um programa de formação e contratação de doulas (parteiras), para auxílio físico, informacional e emocional às mulheres riolarguenses durante a gestação. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 67/2022. SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CAPINAÇÃO , LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ELZA MONERAHT, RUA FAUSTINO E ADJACÊNCIAS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 68/2022. SOLICITA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS CORREDORES DE TRNSPORTE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARNABÉ OITICICA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 69/2022. PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA AL 404, DESDE A AVENIDA JOSÉ MANHÃES ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DA UTINGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 70/2022.SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÚBLICO PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EN SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 71/2022. REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 72/2022. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM PROJETO ONDE FICAVA SITUADA A LOJA ROCHA CONSTRUÇÕES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-24 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao Projeto de Lei Nº 05/2022 do Poder Legislativo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 04/2022. CÓPIA DE TODO PROCESSO DA COMPRA DOS PEIXES DISTRÍBUIDOS NA SEMANA SANTA, PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 07/2022. CÓPIA DE TODO PROCESSO DA COMPRA DOS PEIXES DISTRIBUÍDOS NA SEMANA SANTA, PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 14/2022. DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 05/2022. CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE RIO LARGO E A IMPRESSA RESPOSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 06/2022. CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE RIO LARGO E A EMPRESA DE LOCAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação Nº 63/2022 - Implantação de uma farmácia de manipulação pública para atender pacientes com prescrições medicamentosas especiais no município de Rio Largo/AL. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação Nº 64/2022 - Solicitação para tapar os buracos existentes na Rua Expedicionário Eduardo Gomes, Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação Nº 65/2022 - Realização de uma campanha de conscientização em toda Rio Largo sobre os riscos causados pelo mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação Nº 58/2022 - Solicitação para intensificar ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti em nosso município, bem como, solicitar junto à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Alagoas, o envio de veículos fumacê, para auxiliar nas ações propostas. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação Nº 59/2022 - Implantação de estacionamento para veículos ao logo da via local, que segue paralela à Avenida José Manhães, desde o Residencial Parque dos Coqueiros até o Conjunto Bom Jardim, Bairro Brasil Novo, nesta cidade. |
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60/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação Nº 60/2022 - Nivelamento da Rua Coronel Manoel Thomaz, no trecho compreendido entre o final da Praça São Benedito e a Policlínica Nossa Senhora da Conceição, centro de nossa cidade, para evitar o acúmulo de águas pluviais no referido trecho. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação Nº 61/2022 - Canalização do esgoto oriundo da Rua Antônio Lins Filho, que corre à céu aberto na localidade Cidade de Deus, Bairro Lourenço de Albuquerque, nesta cidade. |
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62/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação Nº 62/2022 - Drenagem e Pavimentação da Rua em Projeto que dá acesso ao Conjunto Residencial Amaro Pascoal I; bem como da Rua em Projeto que liga os Conjuntos Amaro Pascoal I e II, localizados no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| norma |
1949/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER ( DISQUE 180 ) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1950/2022 |
2022-05-11 |
Lei Orgânica |
Lei 1950/2022 - Altera o ART. 1º e seus parágrafos da lei nº 1425-2006 |
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| norma |
1945/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto Jarbas Oiticica. |
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| norma |
1946/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto José Carlos Pierucetti. |
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| norma |
1947/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 |
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| norma |
1948/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de Rio Largo e dá outras providências. |
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