| norma |
1937/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1.937/2022 - Altera os anexos da Lei nº 1.909 de 18 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1938-2022 - Dispõe sobre a criação, competência, atribuições, estruturas organizacional da Guarda Municipal do Município de Rio Largo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1939-2022 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1.940/2022 - Dispõe sobre a politica municipal de combate à pobreza menstrual no Município de Rio Largo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 05/2022.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER ( DISQUE 180) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 06/2022. ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 1.425/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INDICAÇÃO N° 07/2022. RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2022. PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, PARA ATENDER TAMBÉM LOCALIDADES CIDADE DE DEUS; BEM COMO NAS LOCALIDADES CACAÚ E MUTIRÃO, PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RESPECTIVAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2022. SOLICITA A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA QUADRA CHUVOSA NAS LOCALIDADES LAGOINHA E PARQUE SANTA TEREZA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2022. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM HIPERMOBILIDADE E SÍNDROME DE EHLERS DANLOS (SED) ,FIBROMIALGIA, DOR DE CABEÇA AGUDA OU DORES CRÔNICAS PARA A MELHORIA DE VIDA DOS PORTADORES DESTAS ENFERMIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25/2022.INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS DENTRO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS-CECA/UFAL, SITUADO ÀS MARGENS DA BR ,BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAQUELE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, QUE VEM SOFRENDO COM ASSALTANTES E IMPORTUNAÇÕES ENQUANTO AGUARDAM SEU TRANSPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 26/2022. INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICO - CISP, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 104, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 27/2022. INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS TEOTÔNIO VILELLA, DEMORISVALDO TARGINO, JOSÉ CARLOS PIERUCETTI E BARNABÉ I E II, CONHECIDOS COMO CASAS NOVAS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 28/2022. IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS ESTRADAS E AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°29/2022. SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITAS- PV´s, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE SUA REDE CENTRAL, ASSIM COMO A LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAVARES GRANJA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2022 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, VOLTADOS PARA GERAÇÃO DE RENDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1932/2022 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito do uniforme escolar convencional e Cívico-Militar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1933-2022 - Altera o paragrafo único, do Art. 3º da lei municipal nº 1595, de 27 de dezembro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1934/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso VIII do Art. 2º, da lei municipal Nº 1.934-2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1935/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1.9352022. ALTERA O INCISO VI, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.574 DE 05 DE ABRIL DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1936-2022 - Altera as redações do inciso VIII do Art. 1º, Art. 3º e o anexo I da Lei municipal nº 1851, de 29 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2022 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 18/2022. IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER ( DDM), NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 20/2022. REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE, NO INÍCIO DE CADA ANO ESCOLAR, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL, CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1927/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1928/2022 - Dispõe sobre as contratações artísticas, grupos, bandas musicais e afins, locais, para apresentação e /ou exposição em show, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Rio Largo ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxilio financeiro do poder público municipal ou através dele, e dá outras proviências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1929-2022 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para criança e adolescente decorrentes de abuso sexual, em determinadas áreas competentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1930/2022 - Dispõe sobre a criação do programa mente saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia do covid-19, |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1931-2022 - Cria e autoriza ao Município de Rio Largo implantar o programa troco solidário em beneficio da casa de passagem municipal que atende crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°16/2022. SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR LÂMPADAS DE LED DO CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, PROFESSOR GAUS SILVESTRE DE ANDRADE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND 10/2022 - Reforma e melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Padre Paulino de Van Rijd, localizada na localidade Mutirão, Bairro Centro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND Nº11/2022 - Reforma da Unidade de Saúde Diógenes Jucá Bernardes, localizada no Bairro de Lourenço de Albuquerque, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND Nº12/2022 - Revisão dos valores cobrados pela municipalidade dos contribuintes da cidade de Rio Largo, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND Nº 013/2022 - Instalação de Totens com a frase "Eu Amo Rio Largo" em pontos turísticos e/ou estratégicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND Nº 014/2022 - Implantação de canais de atendimento direto, telefônico e via aplicativo de mensagens, dos cidadãos com os órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
IND Nº 015/2022 - Drenagem e pavimentação da Rua João Paulo II, localizada no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2022 - DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A ÁREA DESCOBERTA QUE CONTEMPLA O CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR LÂMPADAS DE LED DO CONDOMÍNIO RECANTO DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 01/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA , NO CONJUNTO LOSÉ CARLOS PIERUCETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO JARBAS OITICICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2022. ALTERA O INCISO VIII ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.634/2012. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 01/2022 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, CONHECIDO COMO "JAPI". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2022. ALTERA O INCISO VI, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.574 DE 05 DE ABRIL DE 2010. |
0 |
no document
|