| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2022. ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO VIII DO ART. 1°, ART. 3° E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.851 DE 29 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2022 - PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA VITÓRIA, BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2022. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DÓRIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO. |
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6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2022 - DISPONIBILIZAR PARA OS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO A ESPECIALIDADE MÉDICA DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA. |
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7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2022 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, DESDE A AVENIDA EMÍLIO DE MAIA ATÉ A DESTILARIA CENTRAL, NESTA CIDADE. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2022 - REALIZAÇÃO DE UM "PROGRAMA MORADIA LEGAL" NA LOCALIDADE BAIXA DA CACIMBA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2022 - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA O RATEIO DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2022 - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NA AVENIDA JOSÉ MANHÃES, NO BAIRRO BRASIL NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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41/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO UNIFORME ESCOLAR CONVECIONAL E CÍVICO-MILITAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-28 |
Decreto de Numeração Especial (NE) |
ENCAMINHAMENTO DE ANEXO DO DECRETO DE NUMERAÇÃO ESPECIAL (NE 94/2021). |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1909 DE 18 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
316/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 316/2021 - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA O RATEIO DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1926/2022 |
2021-12-23 |
Lei Orgânica |
LEI Nº 1.926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1923/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1924/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚINA. |
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| norma |
1925/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-21 |
Decreto de Numeração Especial (NE) |
OFÍCIO Nº 233/2021 - ENCAMINHAMENTO DE ANEXO DO DECRETO DE NUMERAÇÃO ESPECIAL (NE 81/2021). |
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| norma |
1922/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 315/2021 - SOLICITAÇÕES DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E INCREMENTO NO PCC DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JÁ A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
313/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 313/2021 - SOLICITAÇÃO DE ENVIO PELO PODER EXECUTIVO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
314/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 314/2021 - MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E INSTALAÇÃO DE NOVOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS. |
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| materia |
311/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 311/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER A REGIÃO CONHECIDA COMO ALTO DA PALMEIRA, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO. |
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| materia |
312/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 312/2021 - ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA AOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELAS LOCALIDADE ALTO DO SÃO MIGUEL (SUBINDO), E CACAÚ (DESCENDO), SENTIDO MATA DO ROLO-CENTRO/CENTRO-MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
309/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 309/2021 - SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DOS PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
310/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 310/2021 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR LÂMPADAS DE LED DO CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1921/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2021-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETODE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 02/11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 03/20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 04/21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 305/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIO FAUSTINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
306/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°306/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS ( EM FRENTE À ACADEMIA IRON BOLD ), BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 307/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
308/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 308/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA ROSA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E TIRADENTES, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE VIVO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 01/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 30/2021. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 301/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REGIÃO CONHECIDA COMO ALTO DA PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 302/2021. SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIDO PALMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1919/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.919, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA HPV AOS ADOLECENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1920/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| sessao |
31 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-24 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 18/2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL,COM O OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-24 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 19/2021.CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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