| materia |
12/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 12/2022. INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022. CRIA COMENDA JOSÉ EDMILSON DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO ( DIU ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| norma |
1943/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio financeiro municipal - AFM - Realocação 2022, destinado a concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais que atuavam no Conjunto Hélio Vasconcelos e Conjunto Cruzeiro do Sul, ambos localizados no bairro Brasil Novo em Rio Largo/AL, e que preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da necessidade de realocação deles, para realização de melhorias infra estruturais em Rio Largo e dá outras providências. |
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| norma |
1944/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 10/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 11/2022. DISPÕE SOBRE O AUXÍLIUO FINANCEIRO MUNICIPAL - AFM REALOCAÇÃO 2022, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM NO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS E NO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL , AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL, E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALOCAÇÃO DELES, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORAS INFRA ESTRUTURAIS EM RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de lei nº 09/2022 - Reajusta os Valores vencimentais em vigor do pessoal da rede municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-06 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 37/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 38/2021. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 03/2022. CÓPIA DO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DIRETAS DE GESTORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 08/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 53/2022 CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR, NAS MARGENS DA AL 404, NO BAIRRO BRASIL NOVO, ENTE A RODOVIA E A VIA LOCAL, DESDE O CONJUNTO TERRAS DE UTINGA ATÉ O RESIDENCIAL BOM JARDIM , LOCALIZADOS NO BAIRRO DO BAIRRO DO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 55/2022. SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ FERNANDO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 56/2022. SOLICITA AÇÕES DA MUNICIPALIDADE PARA ESTIMULAR A DIFUSÃO DA LEITURA, À PRODUÇÃO LITERÁRIA E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 57/2022. PROJETO DE LEI REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2022. CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DOS ANOS 2021 E 2022 ( ATÉ A PRESENTE DATA). |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 54/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS EM NOSSA CIDADE, PARA SER PRINCIPAL PALCO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-01 |
Decreto Executivo |
Decreto nº 017/2022 - Regulamenta os art.191 e seguintes da lei municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, Taxa de licença para localização e funcionamento - TLLF, contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, taxa de coleta transporte e /ou destinação final de resíduos sólidos urbanos - TCL do ano de 2022 para novos imóveis cadastrados e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2022. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, DISCRIMINADOS POR SECRETARIA E ÓRGÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 06/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 07/2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO / AL. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 47/2022. VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA, LIGANDO O BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA, ATÉ O BAIRRO DE UTINGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 51/2022. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS À SAÚDE ANIMAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Substitutivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-23 |
Mensagem |
INDICAÇÃO N° 45/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO TIPO II, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE CIDADE. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-23 |
Mensagem |
INDICAÇÃO N° 44/2022. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 46/2022.INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES PARA PREVENIR ALAGAMENTOS DE VIAS EM VIRTUDES DA OBSTRUÇÃO DOS MESMOS, NAS LOCALIDADES QUE CONTAM COM REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 48/2022. IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO HISTÓRICO E CULTURAL RIO LARGUENSE, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 49/2022. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES MOTORAS EM NOSSO MINICÍPIO. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 50/2022. SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO DO BAIRRO BRASIL BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1942/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei Nº 1942/2022 - Dispõe sobre o controle e acompanhamento da gestão de patrimônio móvel da prefeitura municipal de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 39/2022. SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA MILONES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, BAIRRO BRASIL NOVO NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40/2022. SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERALDA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 41/2022. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 42/2022. SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM DEVIDO SANEAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 43/2022. REAPRESENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E INCREMENTO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 38/2022. SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA , LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1941/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1.941/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a promover o Rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do ano de 2021, com aplicação da Lei nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo e da Memória do Munícipio de Rio Largo/AL. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos no centro da cidade, incluindo adaptado para pessoas com deficiência para a utilização dos munícipes. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Substituição da Iluminação comum por lâmpadas de LED no Condomínio Residencial Napoli, bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Implantação de uma extensão da Unidade Básica de Saúde Diógenes Jucá Bernardes, na localidade Destilaria Central, bairro de Lourenço de Albuquerque. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitação de envio de Projeto de Lei por parte do Poder Executivo para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Rio Largo/AL. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitação de transporte escolar específico e devidamente adaptado para os alunos matriculados na educação infantil da rede municipal de ensino de Rio Largo/AL. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Oferecimento pela rede municipal de ensino de mediadores educacionais nas unidades de ensino municipais para contribuir com a inclusão de alunos com autismo e outros transtornos neurobiológicos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 04/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021, COM APLICAÇÃO DA LEI N° 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 30/2022. MONITORAMENTO POR CÂMARAS DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO ALPHA JARDINS, BAIRRO BRASIL NOVO, PARA IDENTIFICAR E POSTERIOR PUNIÇÃO DE VEÍCULOS E/ OU PESSOAS QUE DESCARTAM IRREGULARMENTE ENTULHOS E LIXO NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 31/2022. OFERTA GRATUITA PARA INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS ( DIU ), ÀS MULHERES QUE SEU USO SEJA INDICADO E QUE ASSIM DESEJAREM, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL. |
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