| materia |
115/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 115/2022. RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO AO LONGO DA CONHECIDA RUA SO ARARIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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24/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLOEX 24/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 23/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS-PEDRO CARLOS DA SILVA SOBRINHO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita da gestão Municipal a imediata limpeza, capinação e retirada de lixo e entulhos da proximidade da quadra de esportes da Vila Rica; bem como ruas do entorno da Escola Municipal Tereza Cristina Lins de Souza Costa, localizada no Conjunto Residencial Tavares Granja, Bairro Mata do Rolo, nesta cidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO EMPRESÁRIO CÍCERO RAFAEL TENÓRIO DA SILVA. |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação nº 107/2022 - Disponibilizar para os usuários do SUS no Município de Rio Largo a especialidade médica de Neurologia Pediátrica. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação nº 109/2022 - Solicita as reformas das quadras de esportes localizadas nos conjuntos Residenciais Margarida Procópio, Bom Jardim e Brasil Novo, nesta Cidade. |
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109/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação nº 108/2022 - Solicita a recuperação e/ou requalificação das praças atingidas pela enchente ocorrida em julho ultimo, no bairro de Gustavo Paiva, nesta cidade. |
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| materia |
110/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação nº 110/2022 - Solicita o retorno imediato das obras de reforma da Escola Municipal Dom Pedro I, localizada no Bairro Antônio Lins de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 103/2022. SOLICITA DA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA ENTRADA DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, MARGEANDO A AL 404, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
NDICAÇÃO N° 104/2021. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A ELEIÇÃO DIRETA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, RESPEITANDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - LEI FEDERAL N° 8.069/1990, E A LEGISLAÇÃO CORRELATA. |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 105/2022. SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL UM PROGRAMA QUE PROPICIE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE ASSIM DESEJAREM, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES, QUANDO POSSÍVEL, O MAIS PR´XIMO POSSÍVEL DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 106/2022. SOLICITAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PRINCIPAIS DO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1961/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Lei N° 1961/2022 - Cria o Auxilio Fardamento para aquisição de uniforme/farda dos agentes de fiscalização de trânsito e administrativos no âmbito da superintendência municipal de transportes e trânsito - SMTT - , Do município de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| norma |
1962/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Lei Nº 1962/2022 - Institui incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde - IVDQSS do programa "PREVINE BRASIL" e contém outras providências. |
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| norma |
1963/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1963/2022 - Dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de Saúde - Acs de Combate às endemias - ACE do incentivo adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
1964/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Lei nº 1964/2022 - Dispõe sobre a alteração de nome em ação na lei orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 15/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ART. 1°, E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 99/2022. FECHAMENTO TEMPÓRARIO, EM DIAS E HORÁRIOS ESPECÍFICOS, DA PARTE SUPERIOR DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 101/2022. SOLICITA DO PODER MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM A RESPECTIVA ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO, PARA VIABILIZAR O AUMENTO NA REMUNERAÇÃO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMEDIATA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS RESIDENCIAL LOSÉ FERNANDO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 100/2022 INSTALAÇÃO DO POSTEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED AO LONGO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1960/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Lei Nº 1960/2022 - Dispõe sobre a criação da creche Municipal Corália Gomes da Silva, Localizada no Jarbas Oiticica. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 14/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.644/2012 E LEI MUNICIPAL N° 1.777/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 91/2022. SOLICITAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA ENCHENTE QUE ATINGIU O BAIRRO. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 96/2022. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DSA RUA VERDE VIVO, E ADJACENTES, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 97/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REGIÃO CONHECIDA COMO ALTO DA PALMEIRA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 98/2022. RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO AO LONGO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
A câmara Municipal de Rio Largo-Al, Aprova e a sua mesa diretora promulga a seguinte emenda a lei orgânica municipal - Acrescenta o Art. 65-A à lei do Município de Rio Largo |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 094/2022 - Reafirmar a necessidade do pagamento imediato pela gestão municipal dos valores referentes ao precatório do FUNDEF, para pagamento dos servidores da rede municipal de ensino, em virtude de alguns municípios alagoanos já estarem realizando o pagamento. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitação da criação de um programa municipal de incentivo e acompanhamento ao pequeno produtor rural de subsistência e ao agricultor familiar em nossa cidade, inclusive com a aquisição da produção. |
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| norma |
1959/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI N°1959/2022 - CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS CIVIS DE RIO LARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL DE RIO LARGO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 13 - Altera a redação do Art. 1º, da lei municipal nº 1.574 de 05 de Abril de 2010. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicitação de Agentes da Guarda Municipal de Rio Largo, para a guarnição do edifício sede da Câmara Municipal de Rio Largo |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indicação Nº 092/2022 - Solicitação de melhoria na iluminação pública, capinagem, instalação de ponto de ônibus e rondas da Guarda Municipal no entorno da Creche Municipal Dr. Celírio Adamastor Barreto Accioly, localizada no Bairro Gustavo Paiva, nesta cidade. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Nº 22/2022 de 29 de julho de 2022 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, criando a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Largo - PROCON-RL, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicação Nº 88/2022 - Recuperação total da AL 210, principal via de acesso ao centro do nosso município, que fora fortemente danificada devido à enchente de 03 de julho do corrente ano. |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicação Nº 89/2022 - Implantação de um sistema de vídeo monitoramento para as entradas e as principais ruas e avenidas do nosso município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei de Nº 21/2022 de 25 de julho 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanência aos estudantes do ensino fundamental da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo. |
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| norma |
1957/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e posteriormente doar, prêmios ao alunos que apresentarem melhor desempenho no desafio IDEB, por meio do Programa Avança Rio Largo, e dá outras providências. |
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| norma |
1979/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e posteriormente doar prêmios aos alunos, professores e unidade de ensino que apresentarem melhor desempenho na olimpíada de língua portuguesa, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-20 |
Mensagem |
Projeto de Lei que cria o auxilio fardamento para aquisição de uniformes/farda dos agentes de trânsito e administrativos da superintendência municipal de transportes e trânsito - SMTT |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-20 |
Mensagem |
Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação da creche Municipal Corália Gomes da Silva, Localizada no Jarbas Oiticica. |
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| norma |
1956/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao piso salaria profissional dos agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120 e das portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109 de 30 de Julho de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2022 - Cria o auxílio fardamento para a aquisição de uniforme dos Guardas Civis Municipal de Rio Largo no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Rio Largo/AL. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-12 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado seja digitados ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2022 - Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde - IVQDSS do Programa " Previne Brasil". |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Nº 19/2022 - Dispõe sobre o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Combate as Endemias - ACE de Incentivo Adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2022 do município de Rio Largo e dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 83/2022. SOLICITA IMPLANTAÇÃONDE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, COM FILTROS ANAERÓBICOS, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU ECONÔMICA
QUE NÃO SEJAM ATENTIDAS POR SANEAMENTO BÁSICO. |
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