| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
• Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Indígena Pankarare no Povoado Brejo do Burgo, no Campo do PSG. |
1 |
extracted
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| norma |
669/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a
Programas Especiais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
670/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
Ficam reajustados de acordo com a Portaria N° 13/2024, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a
Programas Especiais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam reajustados de acordo com a Portaria N° 13/2024, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
1 |
extracted
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| norma |
667/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Gloria para o exercício financeiro
2024, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), na forma que indica, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
668/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação o Colégio Modelo do Povoado Cerquinha e da outras providencias". |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Gloria para o exercício financeiro
2024, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), na forma que indica, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-12-13 |
Proposta de emenda a Lei Orgânica |
Reforma da Lei Orgânica do Município de Glória - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - “Dispõe sobre a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Glória e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
80 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
• Construção de um Posto Médico no Povoado Serrota do Brejo. |
0 |
no document
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| norma |
664/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento Escolar dos Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Gloria - O
GLORIAVALIA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
665/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2024, a
abertura de CR&DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.458.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-12-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
79 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2024, a
abertura de CR&DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.458.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
- Cobertura da Quadra de Esporte do Povoado Cerquinha. |
0 |
no document
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| sessao |
78 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
77 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento Escolar dos Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Gloria - O
GLORIAVALIA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 08. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 07. |
0 |
no document
|
| sessao |
76 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
• Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 06. |
0 |
no document
|
| sessao |
75 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
99/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
- Construção de uma creche na região da Agrovila 05 da Borda do Lago. |
0 |
no document
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| materia |
100/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
- Construção de um Campo Society no Povoado Olhos D`água do Souza. |
0 |
no document
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| sessao |
74 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
73 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação o Colégio Modelo do Povoado Cerquinha e da outras providencias". |
1 |
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| sessao |
72 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
95/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Transformar o açude temporário conhecido como vargem, localizado entre o Povoado Cerquinha e a Agrovila Jusante 06, em um açude permanente da
seguinte maneira: fazendo a revitalização, a retirada da lama, perfuração e instalação de um poço artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água. |
0 |
no document
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| materia |
96/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiário, arquibancada e cobertura, na Agrovila Jusante 09. |
0 |
no document
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| sessao |
71 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
69 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
86/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Construção de um campo society com refletores, arquibancadas, banheiros e vestiário no Povoado
Cerquinha. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Implantação de manilhas no riacho da roça de Cornélio, na estrada vicinais dos três postes que liga a
pista aos Povoados Torquato, Queimadas e Sitio da Lagoa. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Limpeza da Barragem de Ademir na beira da estrada que da acesso ao Povoado Caraíbas no Povoado Brejo
do Burgo. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Perfuração e instalação de um poço artesiano pela CERB, como também a instalação da rede de
distribuição para as residências no Povoado Favela. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Cascalhamento do Ford, passando pelo Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, ate as casas populares na Aldeia Pankarare no Povoado Brejo do
Burgo. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Perfuração de um poço artesiano na localidade Muquem situado no Raso da Catarina próximo ao Povoado Brejo do Burgo. |
1 |
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| sessao |
67 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Calçamento na Rua da Paz no Distrito Quixaba. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Construção de um Módulo Policial no entrocamento do Distrito Quixaba. |
0 |
no document
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