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Glória (BA)

IBGE code2911402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gloria.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 200 / 630
Documents (with text) 1901 (1377)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 4 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 7 2010 · Norma: 15 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 6 2011 · Sessão: 45 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 5 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 130 2013 · Norma: 14 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 85 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 145 2015 · Norma: 8 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 7 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 154 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 112 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 150 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 16 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 102 2024 · Norma: 11 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 216 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 17 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 672/2025 2025-04-09 Lei Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. 1 extracted
norma 673/2025 2025-04-09 Lei "Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias". 1 extracted
norma 674/2025 2025-04-09 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA, A TITULO DE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2025, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias. 1 extracted
sessao 8 2025-04-08 Ordinária 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA, A TITULO DE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-04 Requerimento Aquisição de um Veiculo Equipado segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para transporte apropriado de passageiros que apresentam restrições de mobilidade permanente ou temporária. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-04 Requerimento Aquisição de Motocicletas para serem usadas por Agente Comunitário de Endemias (ACE) do Programa de Combate a Doenças de Chagas e demais programas. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-03 Requerimento • Construção de muros nos Cemitérios das Aldeias Indígenas Kantaruré no Povoado Batida e Povoado Baixa das Pedras. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-03 Requerimento Agrovila Jusante 08: • Construção de um Campo Society; • Construção de uma Praça Pública com a Academia da Saúde. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-03 Requerimento Solicitação para a Agrovila Jusante 06: • Construção de uma Praça Pública, com Aparelho de Academia; • Construção de uma Quadra Poliesportiva com Alambrado, Arquibancada e Cobertura. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-03 Requerimento • Reabertura e Cascalhamento da Estrada que liga a Agrovila Jusante 07 a Agrovila Jusante 08. 1 extracted
norma 671/2025 2025-04-02 Lei "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Gloria, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação PNE." 1 extracted
sessao 7 2025-04-01 Ordinária 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Indicação • Pavimentação Asfáltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de Glória -BA até o Município de Macururé BA, passando pelos seguintes Povoados: Olhos D`água do Souza, Retiro, Agrovilas 05, 06, 07, 08, 09, Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D`água, Caraíbas, Mulungu, Salgado do Melão, Sitio de Herculano, Marruá, Macururé. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-31 Indicação • Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento do Povoado Cerquinha em Glória -BA.  Colocar uma bomba mais potente;  Fazer extensão da rede; * Trocar a encanação por uma melhor. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-31 Requerimento • Aquisição de uma Ambulância para atender os Povoados Ribeirinhas. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-31 Requerimento • Construção de um Ponto de ônibus no Povoado Freitas. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-31 Requerimento * Implantação de Viveiros de Mudas (Sementeira) Municipal. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-31 Requerimento • Construção de um local adequado para os Pacientes em Tratamento fora do Domicílio (TFD) na Sede do Município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-28 Requerimento • Aquisição de 03 (três) Ambulâncias OKM destinadas as seguintes Comunidades:  01 Ambulância para atendimento emergencial na Agrovila 02 do Projeto Jusante, e demais Agrovilas e Comunidades em seu entorno;  02 Ambulâncias para o Distrito da Quixaba. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-28 Requerimento • Construção de um Cemitério para as Comunidades Ribeirinhas, onde contemple os Povoados Circunvizinhos. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-28 Requerimento • Contratação de um novo Veículo para o Povoado Queimadas, uma vez que o carro que atende aquela localidade não está suprindo as necessidades. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-28 Requerimento • Construção de um Mercado de Peixe na Sede do Município. • O Mercado dever contar com:  Boxes e bancadas padronizadas para a venda de peixes e frutos do mar;  Câmara fria para armazenamento adequado dos produtos;  Setor de higienização e processamento do pescado;  Área de estacionamento e carga/descarga;  Espaço para pequenos restaurantes e barracas de venda de pratos típicos à base de peixe. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-28 Requerimento Agrovila 02 Borda do Lago: • Construção de um Campo Society; • Construção de uma Praça Pública com a Academia da Saúde. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-27 Requerimento • Construção de um Posto de Saúde no Povoado Riachão, ou a Reforma da Escola que está desativada para esse fim. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-27 Requerimento • Requalificação do Campo de Futebol do Povoado Porto da Serra, com a Construção de Vestiários, Alambrados, Iluminação e Nivelamento do mesmo. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-27 Requerimento • Melhoramento da Estrada com Cascalhamento no Povoado Lagoa do Negro, tendo como referência local indicado como Jardim, naquela Comunidade. 1 extracted
sessao 6 2025-03-25 Ordinária 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-24 Requerimento *Construção de Pontos de Ônibus nos seguintes Povoados: - Riachão; - Malembá. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-24 Requerimento * Construção de pontos de Ônibus nos seguintes povoados: - Sitio da Lagoa; - Queimadas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária ”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias". 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-21 Requerimento • Verificar a possibilidade que a base Descentralizada do SAMU, seja em uma localização mais centralizada para a população em geral de Glória ou criar a 2ª base na Agrovila Borda do Lago, que também se faz necessário para os atendimentos de alta complexidade nos Povoados e na BA 210. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-21 Requerimento • Calçamento para as seguintes Agrovilas:  Agrovila Jusante 07;  Agrovila Jusante 08;  Agrovila Jusante 09. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-21 Requerimento • Construção de Quadras Poliesportivas com coberturas, vestiários e arquibancadas nas seguintes Agrovilas Jusantes abaixo mencionadas:  Agrovila Jusante 07;  Agrovila Jusante 08;  Agrovila Jusante 09. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-20 Requerimento Construção de uma Quadra Poliesportiva e uma Praça no Povoado Malembá. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-20 Requerimento • Que seja implantado 1.000 m ( mil metros) de Calçamento no Povoado Gato. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-19 Requerimento • Construção de uma Praça no Povoado Riachão. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-19 Requerimento • Troca dos Postes de Energia, Troca do Transformador e Extensão de Rede Elétrica no Povoado Salgadinhos dos Leites. 1 extracted
sessao 5 2025-03-18 Ordinária 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-17 Requerimento * Implantação de um Memorial na Sede do Município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-17 Requerimento * Aquisição de um Carro Fossa. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-17 Requerimento • Construção de uma Praça em frente a Igreja do Povoado Ilha das Flores. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-17 Requerimento A seguinte solicitação para o Povoado Sitio da Lagoa. • Construção da Cobertura, Vestiário e Alambrados da Quadra Poliesportiva. Construção de um Campo Society. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-17 Requerimento • Calçamentos das Ruas na Sede do Município, segue abaixo a relação:  Rua Pedro Martins Lisbôa;  Rua José Joaquim Teixeira;  Rua Juarez Cesar Campos com a travessa;  Rua José Barbosa de Oliveira. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-17 Requerimento • Construção de uma Praça com a Academia da Saúde na Sede do Município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-14 Indicação • Considerando que as atividades econômicas do nosso Município estão concentradas em mais de 70% (setenta por cento) na Agricultura Irrigada, Agricultura de Sequeiro, Pecuária e Extrativismo, sugerimos a contratação de uma equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) sobre a coordenação da Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente os seguintes profissionais:  Um Engenheiro Agrônomo;  Um Médico Veterinário;  Um Zootecnista;  Um Assistente Social;  Três Técnicos Agrícolas 0 no document
materia 4/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias". 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-14 Requerimento • Que seja construído duas Arenas de Futebol nas seguintes Comunidades:  Agrovila 02 do Projeto Glória;  Baixa Grande. 1 extracted