br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2024 2024-06-20 Indicação Solicitação de término das obras de asfaltamento e de iluminação pública na estrada do pântano, próximo a creche Dulce Martins – CEMEI – Borboleta, na cidade de Alfenas-MG. 1 extracted
materia 592/2024 2024-06-20 Indicação Indica realização de um estudo técnico para identificar as melhores soluções para o escoamento de água na Rua Jorge Esteves da Lage, próximo ao número 150, esquina com a Travessa Lucilla Bueno Lopes 1 extracted
materia 584/2024 2024-06-19 Indicação Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer um ressalto, com massa asfáltica, na Rua Petra Gago Munhoz, em frente ao nº 286, no Bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 585/2024 2024-06-19 Indicação Colocar estacionamento apenas de um lado na Rua Carmem Carnevalli entre as Ruas Cristina Mendes e Lulu Correa, no Bairro Nova América. 1 extracted
materia 586/2024 2024-06-19 Indicação Pedindo a Secretaria de Trânsito no sentido de ver a possibilidade de aumentar, pelo menos de 03 a 05 vagas no estacionamento de motos em frente à Praça Melvin Jones próxima ao Polivalente. O estacionamento existente é minúsculo, levando em consideração que é ponto comercial, por isto é necessária esta demanda. 1 extracted
materia 587/2024 2024-06-19 Indicação Realizar melhorias no EMEI Dona Zinica, bairro Jardim São Carlos, sendo, nos banheiros femininos: arrumar 05 portas, 02 banheiros estão com vasos entupidos (inativos), todos os vasos sanitários sem tampa, as válvulas das descargas estão sem as tampas; e nos banheiros masculinos, faltam uma porta em um banheiro e as tampas das válvulas de três banheiros. 1 extracted
materia 581/2024 2024-06-18 Indicação Solicita ao setor competente a possibilidade de instalar um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre localizada na rua Uberlândia, no bairro Jardim Olímpia. 1 extracted
materia 582/2024 2024-06-18 Indicação indica operação tapa buracos na frente da universidade federal de alfenas [UNIFAL] 1 extracted
materia 583/2024 2024-06-18 Indicação Reitero o pedido de uma nova camada de asfalto na Rua Nador Toledo Lopes, do numero 1308 ao 1161, local onde os alunos das Auto escolas fazem as principais aulas e a prova de direção. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Bruno Freitas Pinheiro e a todos colaboradores e atletas pelo evento Asca Biker, ocorrido no último sábado, dia 15 de junho de 2024, nesse Município, com a participação de 600 (seiscentos) atletas. 1 extracted
materia 579/2024 2024-06-17 Indicação Solicito a possibilidade de construir banheiros e mais bancos de madeira, para crianças e pais , que frequentam o Bosque dos Balanços na Mina do Residencial Oliveira, a população esta reivindicando para o bem estar de todos, 1 extracted
materia 580/2024 2024-06-17 Indicação Solicita ao órgão competente a possibilidade de implantar iluminação na Av. Av. Rui Martins dos Santos, (próximo ao Jd. da Colina). 1 extracted
sessao 23 2024-06-17 Ordinária 1º Periodo — 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-14 Requerimento Reinstalar a Comissão Especial de Agricultura Familiar 1 extracted
materia 573/2024 2024-06-14 Indicação Solicita operação tapa buraco na rua Nicolau Continho nas proximidades do numero 13. 1 extracted
materia 574/2024 2024-06-14 Indicação Solicitação de implantação de iluminação nos Cemitérios Municipais da cidade de Alfenas-MG. 1 extracted
materia 575/2024 2024-06-14 Indicação Implantação de 2(dois) quebra-molas em estrada vicinal rural no município de Alfenas-MG. 1 extracted
materia 576/2024 2024-06-14 Indicação Solicitação de instalação de iluminação pública na Praça Padre Antônio Van Graff em frente a APAE de Alfenas-MG. 1 extracted
materia 577/2024 2024-06-14 Indicação Que interceda junto à Guarda Municipal que seja dado dar um suporte na segurança durante os jogos estudantis (JOESA) que estão acontecendo no Ginásio Poliesportivo de Alfenas. 1 extracted
materia 578/2024 2024-06-14 Indicação Construir uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 564/2024 2024-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras bem como ao Departamento de Trânsito a fim de verificar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Av. Governador Valadares, ao lado esquerdo da via, sentido Vista Grande, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, n° 1881. 1 extracted
materia 565/2024 2024-06-13 Indicação Pedindo ao Chefe do Executivo para ver a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre na área de lazer do Jardim tropical nas imediações do Jardim Elite. Em se tratando do referido local possuir uma linda área de lazer com pista de caminhada, então se faz necessário a instalação de 01 academia ao livre com aparelhos de alongamento e exercícios físicos. 1 extracted
materia 566/2024 2024-06-13 Indicação Pedindo a Secretaria de Trânsito para sinalizar as imediações com faixas de pedestres próximo a Creche Santa Luzia no Bairro Santa Luzia. Tivemos reclamações que as crianças correm o risco de sofrer acidentes, uma vez que, os motoristas passam com alta velocidade e não respeitam os direitos dos pedestres. 1 extracted
materia 567/2024 2024-06-13 Indicação Reitero que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para cascalhar ou asfaltar a estrada que fica na parte de cima da pista do aeroporto municipal, confrontando com muro do lado esquerdo do Condomínio Monte Blanc Residence. 1 extracted
materia 568/2024 2024-06-13 Indicação Estudar a possibilidade de reformar e revitalizar os canteiros em toda a extensão da Av. Oito, no Bairro Loteamento Trevo, em frente a Concessionária Fiat Via Mondo 1 extracted
materia 569/2024 2024-06-13 Indicação Solicito ao setor competente, a possibilidade de consertar os buracos da Rua Benjamin Gonçalves Leite no bairro Jardim São Carlos. Justificativa: Tal buraco tem causado transtornos para os moradores da localidade. 1 extracted
materia 570/2024 2024-06-13 Indicação Solicita a colocação de braços de luz e lâmpadas de LED nos postes ,que não os possuir, na rua Afrânio Peixoto. Também instalar postes, braços de luz e lâmpadas de LED na rua Pedro Saturnino, esquina com a rua Érico Verissimo, no bairro Jardim São Carlos de cima. 1 extracted
materia 571/2024 2024-06-13 Indicação Solicita que o buraco localizado na Avenida Henrique Munhoz Garcia, esquina com a Rua Vitório Bruzadelli, próximo a Padaria Relíquia, no bairro Jardim Boa Esperança, seja devidamente tapado. 1 extracted
materia 572/2024 2024-06-13 Indicação Solicita a limpeza em geral, com retirada de entulhos e do lixo da área verde localizada entre a Avenida Lincoln Westin Da Silveira e a Rua Elísio Ayer, no bairro Campos Elísios. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”. 1 extracted
materia 560/2024 2024-06-12 Indicação Indica reforma na pracinha em frente a APAE, bem como do parquinho, das lixeiras e da iluminação do local. 1 extracted
materia 561/2024 2024-06-12 Indicação Indica o consertar do buraco da Rua Expedicionário, no bairro Vila Godoy, nas proximidades do número 66. 1 extracted
materia 562/2024 2024-06-12 Indicação Indica a construções de faixa elevada e instalação de sinalização adequada na área escolar, em frente ao Senac. 1 extracted
materia 563/2024 2024-06-12 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre, de um parquinho de madeira e de um Playground no Bairro rural das Palmeiras, em Alfenas. 1 extracted
materia 558/2024 2024-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de colocar alambrado ou rede atrás dos dois gols do campo de futebol do bairro Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 559/2024 2024-06-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente, em caráter de urgência, a possibilidade de criar uma vaga e colocar uma placa de estacionamento exclusivo de carga e descarga, na Rua: João Pinheiros, em frente ao nº: 209, Bairro: Centro. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-10 Moção Moção de Pesar para Therezinha da Silva Gregório. 1 extracted
materia 555/2024 2024-06-10 Indicação Realizar o recapeamento da Rua Joaquim Manoel de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Benjamin Constant (esquina do Copo de Bombeiros). 1 extracted
materia 556/2024 2024-06-10 Indicação Realizar o recapeamento da Rua da União, no Bairro Vila Betânia. 1 extracted
materia 557/2024 2024-06-10 Indicação Colocar um redutor de velocidade, por meio de lombada, ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Avenida Américo de Oliveira, em frente ao número 199, no bairro Residencial Oliveira. 1 extracted
norma 6/2024 2024-06-10 Resolução Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. 1 extracted
norma 5283/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Dá denominação de `Academia Popular Alexandre Flausino" a academia localizada no Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves. 1 extracted
norma 5284/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5285/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências. 1 extracted
norma 5286/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas, regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 22 2024-06-10 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 34/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Novais, que é um excelente humano, engajado em causas sociais e desde de 2011 vem fazendo um extraordinário trabalho como servidor público e professor em nosso município. 1 extracted
materia 548/2024 2024-06-07 Indicação Realizar um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos seguintes bairros: Júlio Alves, Residencial Oliveira, Residencial Dona Anita e Jardim Olímpia. 1 extracted