| materia |
517/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Providenciar junto à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho no CEMEI São João da Escócia. |
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| materia |
518/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Implantar um Centro Odontológico no Centro Municipal do Autismo – CMA. |
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| materia |
519/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Verificar junto à Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de podar uma árvore localizada ao lado contrário da Rua Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao nº 179, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
520/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Pavimentar e iluminar a Avenida do Pântano, no trecho compreendido entre início do Distrito Industrial com o Jardim São Paulo. |
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| materia |
521/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma limpeza no campo e no PSF da comunidade rural dos Bárbaras. |
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| sessao |
20 |
2024-05-28 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes a à Lei nº 5255/23 que alterou 19 (dezenove) leis municipais que autorizaram doações de imóveis, no período de 2019 e 2022, sendo:
1 – quais servidores do Poder Executivo estão realizando a fiscalização das alterações propostas pela Lei nº 5255/23? Existe um planejamento de apuração de responsabilidades e cumprimento de normas?
2 – Diversas providencias deveriam ter sido realizadas, como: a inclusão do número de Matrícula em cada imóvel; atualização da razão social e endereços dos imóveis; avaliação e reintegração de imóveis; conclusão das obras de instalação e expansão, entrega de contrapartidas em obras e devolução de recursos ao Poder Executivo, sendo assim, informar quais já foram realizadas até o momento e quais ainda estão por fazer, especificando cada uma delas. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Vilani Lopes de Lima, irmã do Chico Ferramenta. |
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| materia |
509/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Providenciar junto à Secretaria Municipal competente realizar operação tapa-buracos na Av. José Paulino da Costa, especialmente nas proximidades da loja Vitrinne Multimarcas. |
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| materia |
510/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocação de quebra-molas na Avenida Carlos de Oliveira, nas proximidades do n. 395, Bairro Residencial Oliveira na cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
511/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano no bairro Santa Rita na cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
503/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Colocar quebra-molas na Rua Profa. Dona Lili, nas proximidades do nº 222, no Bairro Pôr do Sol na cidade de Alfenas-MG. |
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| materia |
505/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Recolocar um poste de energia elétrica na Rua Wandeley de Castro, em frente ao número 474, no Bairro Jardim América II, pois o poste foi retirado quando ocorreu o desmoronamento do asfalto em 16/02/2024 e ainda não foi recolocado. |
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| materia |
506/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de passar a máquina(laminar) na estrada da Fama depois do asfalto que foi feito até na divisa com a Fama que pertence ao município de Alfenas, e também nas estradas vicinais do Barranco Alto.
justificativa: Os moradores e usuários das estradas acima reclamam dificultada em transitar por essas estradas, sendo necessária passar a máquina para melhorar a qualidade da estrada e segurança dos motoristas que circulam por essa região. |
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| materia |
507/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que interceda junto à empresa de transporte público ALFETUR para que seja disponibilizada uma linha de ônibus, com dois horários diários, com destino à balsa da Harmonia, e passagem pelo bairro Tangará da Serra. |
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| materia |
508/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil) da minha emenda impositiva que foi destinado para compra de caçambas de lixo, comprar lixeiras para colocar em em volta das quadras da cidade, praças e em todos locais estratégicos. |
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| materia |
498/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Realizar a troca de 14 lâmpadas que estão queimadas na Praça da Estação. |
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| materia |
499/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Fazer operacão tapa buracos e a limpeza do mato alto na rua Joaquim Bernardes da Silva 70 |
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| materia |
500/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
substituir um poste de energia elétrica da Rua João de Souza Sobrinho, 1026, próximo à antiga Matriz de São Pedro, pois o poste está com a base deteriorada, oferecendo riscos de queda. |
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| materia |
501/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Adotar medidas em caráter emergencial quanto a infestação de pombos na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
502/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XXX/2024
Assunto: Limpeza de Canteiro
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de limpar toda a extensão do canteiro da Avenida Mário Barbosa Vieira, que fica próximo ao Mart Minas em direção a Unifenas.
J U S T I F I C A T I V A
Atendendo aos anseios dos munícipes que relataram a situação de acúmulo de mato no citado terreno, solicitamos que seja efetuado a limpeza de toda extensão do canteiro, pois além do mato muito alto, já cometeram recentemente queimadas criminosas que estão devastando a população de árvores frutíferas do local (foto anexa).
Câmara Municipal de Alfenas, 23 de maio de 2024.
___________________________
TANI ROSE RIBEIRO
VEREADORA |
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| materia |
504/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que realize a elaboração de projeto de lei para adequar e garantir o trabalho de todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, no âmbito do município de Alfenas, a fim de que estes permaneçam nos quadros do funcionalismo público municipal, pois desenvolvem trabalhos essenciais a toda população alfenense. |
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| norma |
5282/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-22 |
Emenda |
I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 22/2024 passará a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-22 |
Emenda |
II – EMENDA MODIFICATIVA: o art. 6º do Projeto de Lei nº 22/2024 passará a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico Mendonça de Oliveira - Fredera |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos relevantes serviços prestados pela Sra. Michely Silva Laudelino Vieira. |
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| materia |
492/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de verificar a possibilidade de asfaltar a rua de terra próxima à Escola Abraão Adolpho Engel, no Distrito de Barranco Alto. |
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| materia |
493/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Verificar junto à Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de colocar uma caçamba de coleta lixo às margens da rodovia 369, no local próximo à Ponte das Amoras. |
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| materia |
494/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde possibilidade de reformar o posto de saúde do Distrito de Barranco Alto. |
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| materia |
495/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a troca/substituição do alambrado do corrimão da Escola EMEI Profa. Maria Conceição Carvalho (DONA ZINICA). |
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| materia |
496/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua José Resck em frente ao n:81 aonde já foi até marcado para poder ser colocado, no bairro Vista Grande e também estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua José do Rosário Velano nas proximidades do n:98, bairro Jardim Eunice.
Justificativa: São inúmeras as reclamações quanto a alta velocidade com que alguns motoristas que trafegam por essas ruas, colocando em risco a segurança de pedestres e dos demais motoristas.
Nesse sentido, a medida ora sugerida visa obrigar motoristas imprudentes a reduzirem a velocidade, proporcionando mais seguranças ao trânsito local. |
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| materia |
497/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil) da minha emenda impositiva que foi destinado ao Centro Municipal do Autismo- CMA, para formação e capacitação dos profissionais do CMA no programa de neurociências.
Justificativa: Tal solicitação é de suma importância pois visa uma melhor formação e capacitação dos profissionais que trabalhão no CMA, para um melhor antendimento das demandas do núcleo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 023/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art.2º........................................................................................................................
....................................................................................................................................
§1º Qualquer pessoa que tiver conhecimento da conduta descrita no artigo 1º poderá denunciar pelo telefone 153, ficando a Guarda Municipal, de forma autônoma ou em conjunto com a Fiscalização de Posturas, responsável pela vistoria e averiguação da conduta ilícita. (NR) |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: Fica incluído um novo art. 2º ao Projeto de Lei nº 020/2024, com a redação a seguir descrita, renumerando-se os artigos subsequentes:
“Art. 2º Fica transformado o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 5.155, de 2022, em §1º, acrescendo-se um §2º com a seguinte redação:
‘Art. 4º ..................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
§2º Como forma de não desvirtuar a finalidade desta lei, ficam os autorizatários obrigados a ofertar e manter à disposição, com acesso visual aos clientes, de forma onerosa ou gratuitamente, em meio físico ou eletrônico, edições atualizadas de jornais de circulação municipal, estadual e nacional, bem como de revistas de temas variados.’” |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
I - EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados os incisos I, “b”, IV e V do art. 4º do Projeto de Lei nº 011/2024, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
II - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 5º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
III - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
IV - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
a Vereadora que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada a presente moção de pesar à família do Sr. Ademir Andrade de Carvalho, em virtude do seu falecimento, nos seguintes termos:
J U S T I F I C A T I V A
Foi com grande consternação que recebi a notícia do falecimento do Sr. Ademir Andrade de Carvalho
Sua ausência deixa profundas saudades no seio de sua família e amigos, então, sem poder traduzir os verdadeiros sentimentos que nos assolam neste momento tão difícil, transmito aos seus familiares as mais sinceras condolências.
Não há nenhuma dor que se compare à perda de um ente querido, ou que repare o sofrimento de ver alguém quem amamos partir. Porém, há coisas que estão muito acima de nós, restando-nos apenas a resignação e o conforto nas boas lembranças que ficam.
Minha solidariedade a esposa Delma Esteves Rocha de Carvalho, aos filhos Marcela Esteves Rocha Monteiro, Carlos Antônio Rocha de Carvalho, Eugênio Felipe Rocha de Carvalho, aos netos, aos familiares e aos amigos, que Deus conforte a todos. |
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| materia |
490/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Mercearia Primos no Bairro Recreio Vale do Sol. |
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| materia |
491/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação de Posto de Saúde da Família (PSF) e instalação de uma academia ao ar livre com um playground de madeira no bairro Alto da Boa Vista.
Justificativa: O Posto Médico, academia ao ar livre e o playground no referido Bairro será de extrema importância para atender a demanda populacional do Bairro Alto da Boa Vista, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores que anseiam pela implementação. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Requerimento solicitando reinstalação da Comissão de Educação. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerimento solicitando reinstalação da Comissão de Educação. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Rachel da Silva Engel pela sua passagem. |
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| materia |
483/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Que sejam adquiridas mais raquetes de tênis e bolinhas, para adultos, para as aulas realizadas pelo Complexo Vila Formosa. |
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| materia |
484/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, próximo ao nº 428, para que realize a limpeza. |
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| materia |
485/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de construir redutores de velocidade - quebra-molas bem como reforçar a sinalização e ampliar as medidas de redução de velocidade, da Rua Alterosa, em frente ao número 634. |
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| materia |
486/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que verifique a possibilidade de construir redutores de velocidade eletrônicos ou estudar a implantação de Semáforos e faixas elevadas, nas duas vias da Av. Henrique Munhoz Garcia, bem como reforçar a sinalização e ampliar as medidas de redução de velocidade, principalmente nos cruzamentos da Rua: Redenção nas imediações do deposito do Dante. |
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