| sessao |
25 |
2024-07-01 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Solicita indagações relacionadas as obras do Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade Manoel Pedro Rodrigues. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
informações junto aos setores responsáveis, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que “Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”, bem como, de sua posterior alteração, através da Lei Municipal nº , 5.231/2023, |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao servidor público Patrick Borges Alves, controlador geral do município, decorrente do seu excelente trabalho executado na Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. |
1 |
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| materia |
612/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos na Rua Salomão Barroso, nas proximidades do n. 664, no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
613/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Realizar a revitalização de quatro bueiros da Rua Capistrano de Abreu (esquina com a Tiradentes), no bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
614/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Criar uma casa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, ou seja, um espaço destinado à permanência diurna do idoso, com intuito de atender famílias que tenham idosos em casa, mas que não têm condição de prover tais cuidados durante o dia, assegurando o acolhimento, proteção e atividades condizentes à faixa etária. |
1 |
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| materia |
615/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano no bairro Jardim São Carlos no município de Alfenas – MG. |
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| materia |
616/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicita a revitalização das pinturas (quebra-molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Joao Pinheiro, pois depois do recapeamento do asfalto a sinalização de trânsito ficou toda coberta, dificultando a visibilidade pelos motorista. |
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| materia |
617/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Instalar a iluminação adequada e placas indicativas de trânsito em todo o trecho da Av. Rui Martins dos Santos. Este local merece atenção especial por ser a via de acesso ao Hospital Imesa, além de passar em frente à Sede da Pró-Vida de Alfenas e ao Condomínio Colinas Park, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva |
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| materia |
606/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Pedindo a Secretaria do Meio Ambiente no sentido de ver a possibilidade de fazer uma limpeza na galeria de pedras da área de lazer do Bairro Residencial Oliveira. Tive reclamações de que, nessa galeria, acumula lixos e causa mau cheiro a vizinhança. |
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| materia |
607/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realizar a operação tapa-buracos, om urgência, na Rua Francisco de Paula Lima, no bairro Santos Reis. |
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| materia |
608/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realizar a limpeza, cercamento e fazer a regulamentação do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Travessa Lucilla Bueno Lopes, em frente ao número 119, Bairro Residencial Vista Alegre. |
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| materia |
609/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal que verifique junto à secretaria responsável a possibilidade de implementação de um Parquinho de madeira e um playground ao lado do vestiário do campo Bairro Santa Clara. |
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| materia |
610/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de colocar bancos de reserva para jogadores, no campo de futebol do Bairro Rural dos Bárbaras. |
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| materia |
611/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
revitalizar os bueiros localizados no cruzamento da Avenida Jovino Fernandes Salles e Rua José Munhoz Gago. |
1 |
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| materia |
603/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Entrar em contato com a empresa responsável para desentupir a rede esgoto da COPASA que fica na pista de caminhada, na Rua imaculado da Conceição, número 109, bairro Santa Clara |
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| materia |
604/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Realizar a limpeza, passando máquina, no entorno do EMEI D. Zinica, no bairro Jardim São Carlos, bem como asfaltar as vias de acesso à escola, em especial nas proximidades da ponte, que dá acesso ao lavador do Pelé. |
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| materia |
605/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Verificar junto a secretaria municipal competente no sentido de verificar a possibilidade de fazer uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Goiás, no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-25 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências |
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| materia |
600/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita reforma geral da Praça Melvin Jones – Alfenas/MG (em frente ao supermercado Castelinho e da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira – Polivalente. |
1 |
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| materia |
601/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita um redutor de velocidade na rua Tiradentes, em frente ao número 2315. |
1 |
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| materia |
602/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de reforçar o mutirão de varrição na Rua Onofre Gomes Pereira, Bairro: Recreio Vale do Sol |
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| norma |
5288/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências" |
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| norma |
5289/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências |
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| norma |
5290/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra ao Mérito à professora Selma Moura Leite Prado. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Solicito a elaboração da moção de congratulação ao Sr. Ronaldo Auad Moreira é artista visual, curador, professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL-MG. |
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| norma |
5287/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-06-24 |
Ordinária 1º Periodo |
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2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
Emenda |
I – EMENDA MODIFICATIVA: no texto do Projeto de Lei nº 30/2023, onde houver a expressão “sobre Drogas” substituir por “Antidrogas”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-21 |
Emenda |
II – EMENDA MODIFICATIVA: o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 4º (...)
V - representar aos Poderes competentes e órgãos fiscalizadores sempre que a situação assim se justificar;” |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-21 |
Emenda |
III – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte: |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
Emenda |
IV – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se VIII ao art. 15 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte: |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Emenda |
I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 4º do art. 8º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Assunto: Solicita Informações
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Requeiro de Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa sobre qualquer e toda informação sobre normas aplicadas, critérios de horário, etc, sobre sonorização aérea.
J U S T I F I C A T I V A:
Nossa cidade tem sofrido intensamente com poluição sonora aérea. A constante exposição a altos níveis de ruído afeta negativamente a qualidade de vida, interferindo no descanso necessário para a saúde e o bem-estar. Além disso, indivíduos mais vulneráveis, como autistas, idosos e pessoas com deficiência, são ainda mais sensíveis a esses ruídos, o que pode levar a crises, aumento de estresse e até risco de acidentes. Por isso, venho requerer essas informações.
Câmara Municipal de Alfenas, em 21 de junho de 2024.
Tani Rose Ribeiro
Vereadora |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra.
Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense como educadora, sempre dedicada e comprometida com o ensino e o desenvolvimento educacional, deixando um legado significativo por onde passa.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 21 de junho de 2024.
Tani Rose Ribeiro
Vereadora |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto “Elas apostam Nelas”, desenvolvido pelas três empreendedoras: Alê Oliveira (Mentora de Finanças Empresariais), Karina Terceti (Mentora de Carreira e Liderança) e Michelle Ananias (Mentora de Comunicação e Oratória), cujo objetivo é alavancar o empreendedorismo feminino. |
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| materia |
593/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Solicito ao setor responsável a remoção de um tronco de árvore e de um orelhão desativado localizados em frente a banca de jornal, que fica de frente à portaria da escola Coronal José Bento |
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| materia |
594/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Notificar o proprietário do terreno localizado na Travessa Pio XII, ao lado do imóvel de número 48, para que seja realizada a limpeza. |
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| materia |
595/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Providenciar dentro das possibilidades legais a realização de serviços de drenagem, instalação de caixas de captação e tubulação para 3 (três) trechos de rua do Condomínio Pontal das Esmeraldas, sendo o primeiro em frente ao nº 98, o segundo entre o número 79 - 80 e o terceiro em frente ao número 110. |
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| materia |
596/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
*INDICAÇÃO Nº /2024*
*Assunto: Fiscalização/Poluição Sonora*
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao Setor Competente a fim de realizar uma fiscalização mais rigorosa relacionada à poluição sonora e perturbação do sossego em nosso município.
*JUSTIFICATIVA*
Nossa cidade tem sofrido intensamente com poluição sonora, principalmente durante a noite até a madrugada. Essa poluição sonora perturba trabalhadores em seus momentos de descanso, pessoas doentes, crianças e animais, causando estresse e sofrimento. A constante exposição a altos níveis de ruído afeta negativamente a qualidade de vida, interferindo no descanso necessário para a saúde e o bem-estar. Além disso, indivíduos mais vulneráveis, como autistas, idosos e pessoas com deficiência, são ainda mais sensíveis a esses ruídos, o que pode levar a crises, aumento de estresse e até risco de acidentes.
Câmara Municipal de Alfenas, em 20 de junho de 2024.
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Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
597/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a possibilidade de contratação de mais profissionais de terapia ocupacional, neuropsicólogo e outros, para prestar atendimento nos núcleos do CMA (Centro Municipal do Autismo). |
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| materia |
598/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar iluminação na pracinha ao lado do PSF do Pinheirinho, onde há um parquinho e uma academia ao ar livre. |
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| materia |
599/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de contratação de mais enfermeiros e médicos nos PSF dos bairros: Pinheirinho, Jardim Alvorada e Recreio Vale do sol. Também verificar a falta de medicamentos nas farmácias do postos de Saúde.
Justificativa: A população nos procurou para reclamar da falta de profissionais e medicamentos que mesmo os básicos estão em falta. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Moção de pesar à família da Sra. Maria Cacilda Pereira Rosa. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Moção de pesar à família da Sra. Claudete Pereira Unhão. |
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| materia |
588/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Readequar a forma de agendamento de exames especializados e retornos de consultas nos atendimentos de atenção básicas das ESF’s do Município de Alfenas |
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| materia |
589/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Disponibilizar atendimento 24h na especialidade de pediatria no pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia de Alfenas. |
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| materia |
590/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Realizar o recapeamento da Rua José da Silva Gomes, da esquina da Rua Henrique Carivaldo de Miranda até a bifurcação em “Y” da Rua Professora Mariquinha Ferraz, no bairro Por do Sol. |
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