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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2024 2024-08-15 Indicação Solicita que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de fazer a limpeza nas bocas de lobo da Rua Juiz de Fora próximo aos números 289 e 290 no bairro Residencial Oliveira 1 extracted
materia 677/2024 2024-08-15 Indicação Realizar uma limpeza em um terreno localizado na rua Venâncio Franco de Carvalho em frente ao nº 702, bairro Vila Formosa, bem como gramar e colocar iluminação pública na pracinha do bairro Pôr-do-Sol 2. 1 extracted
materia 678/2024 2024-08-15 Indicação Instalar um redutor de velocidade na Rua Roberto José dos Santos em frente ao nº 213, no cruzamento com a Rua Uberlândia, no Bairro Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 679/2024 2024-08-15 Indicação Realizar operação tapa-buracos, bem como limpeza e capina de mato que cresce junto aos meios-fios na rua Emília Pereira Esteves, bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 680/2024 2024-08-15 Indicação Solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do bairro Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 681/2024 2024-08-15 Indicação Solicita a revitalização dos bueiros da Rua Joaquim Manso Vieira, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 682/2024 2024-08-15 Indicação Solicita a revitalização de um bueiro existente na rua: Joaquim Esteves de Oliveira, próximo ao número 361. 1 extracted
materia 672/2024 2024-08-14 Indicação Solicita a criação do Observatório da Mulher, para fins de tratarmos a condição das mulheres em geral ou de um tema específico, como, por exemplo, violência, saúde, trabalho ou política. 1 extracted
materia 673/2024 2024-08-14 Indicação Solicita ao setor competente a realização do recapeamento de toda a extensão da Rua Tamarés, bairro Vila Teixeira. Peço atenção especial ao buraco que se abriu em frente ao imóvel de número 31, que vem aumentando a cada dia e já causou acidentes recentemente. 1 extracted
materia 674/2024 2024-08-14 Indicação Realizar um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade próximo a nova ponte da Rua Cristina Mendes, cruzamento com a Rua Alberto de Oliveira, bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 675/2024 2024-08-14 Indicação Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar melhorias nas estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Barranco Alto. 1 extracted
materia 670/2024 2024-08-13 Indicação Solicita o calçamento em volta da quadra e do campo no campinho da vila formosa . 1 extracted
materia 671/2024 2024-08-13 Indicação Solicito o o estudo de uma parceria entre o Executivo e os organizadores de festas de grande porte em Alfenas, para criação de uma equipe credenciada e selecionada pelo poder executivo, com o intuito de recolhimento de materiais recicláveis dentro do evento.j 1 extracted
materia 665/2024 2024-08-12 Indicação Interceder junto à secretaria municipal competente a fim de ver a possibilidade de colocar lixeiras em todo o canteiro da Avenida Governador Valadares, entre a antiga rodoviária até o Restaurante Brasão, no Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 666/2024 2024-08-12 Indicação adquirir(comprar) sopradores, pelo menos a quantia de uns 30 sopradores para facilitar a varrição e também o trabalho de nossos garis que trabalham no centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 667/2024 2024-08-12 Indicação Que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de verificar de quem é a competência para realizar a conclusão da obra de construção das calçadas da Av. Rui Martins, que liga o Jardim da Colina à Rodovia MG-491. 1 extracted
materia 668/2024 2024-08-12 Indicação Verificar junto à secretaria responsável, com urgência, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Viçosa, na altura do número 85, próximo a mina d'água do Residencial Oliveira, perto da Escola Samuel Engel. 1 extracted
materia 669/2024 2024-08-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental que verifique junto à Secretaria responsável a situação do terreno localizado na rua Plínio Coelho Fleury, entre os números 76 e 90, no bairro Jardim Santa Maria II. Os moradores da localidade dizem que o terreno se encontra mal cuidado, deixando água parada e ambiente propício para proliferação de animais peçonhentos. Assim, solicito a notificação do proprietário do terreno, bem como uma dedetização auxiliando a limpeza do referido terreno. 1 extracted
materia 662/2024 2024-08-09 Indicação Solicita o desentupimento de um bueiro, localizado na Rua Raquel Munhoz Leite. 1 extracted
materia 663/2024 2024-08-09 Indicação Solicita a organização do trânsito na rua João Paulino Damasceno, perto a área hospitalar do Imesa, para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas uma única via da rua. 1 extracted
materia 664/2024 2024-08-09 Indicação Colocar lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua João Caetano Saraiva (rua sem saída). 1 extracted
norma 33/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Diploma de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini. 1 extracted
norma 34/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. WAGNER CESÁRIO. 1 extracted
norma 35/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo concessão de honra ao mérito ao S.r Júlio Tadeu Lima de Souza 1 extracted
norma 36/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede o título de honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira 1 extracted
norma 39/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”. 1 extracted
norma 40/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior. 1 extracted
norma 41/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez 1 extracted
norma 42/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias. 1 extracted
norma 43/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (Waguinho da natação) 1 extracted
norma 44/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Penina Moreira Ribeiro. 1 extracted
norma 45/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello. 1 extracted
norma 46/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo. 1 extracted
norma 5294/2024 2024-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências 1 extracted
norma 5295/2024 2024-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 661/2024 2024-07-19 Indicação Solicita a limpeza do Córrego da Pedra Branca - próximo à Rua: José Constâncio da Silveira, na altura do Colégio Marista; assim como ação de plantio para conservação da água e do ecossistema ao redor; como também, a construção de um espaço de convivência neste local com bancos e parquinho para as crianças da localidade. 1 extracted
materia 56/2024 2024-07-17 Moção Solicito a elaboração de uma moção de aplausos a equipe que participou de 11 a 14/07/24 do 12º Campeonato Mundial de karatê WUKF 2024- MONTERREY - México, através do professor SIDNEY QUINTINO VIEIRA, os atletas desenvolveram um belo trabalho no campeonato. 01 Medalha de Ouro- Categoria Kata Masculino senior de 21 a 35 faixas pretas= Thales de Paula Garcia 01 Medalha de Bronze- Categoria Kumite senior 21 a 35 anos todas as faixas -55 kgs= Vitoria Aparecida Francisco 4º Lugar Kata senior Feminino 21 a 35 anos = Vitória Aparecida Francisco 01 Medalha de Bronze- Categoria Kumite senior 18 a 20 anos todas as faixas 55 a 59 kgs = Vitoria de Oliveira . 5º Lugar Kata senior Feminino 18 a 20 anos = Vitória de Oliveira 01 Medalha de Bronze- Categoria Kumite senior 18 a 20 anos todas as faixas 59,9 a 64,9 kgs = Gabriela de Oliveira 02 Medalha de Bronze- Categoria Kumite equipe senior absoluto = Vitoria de Oliveira e Gabriela de Oliveira. 5º Lugar Equipe Kumite Absoluto Brasil= Huadson da Silva Reis / Pedro Hernandes Macedo Prof. Sidney Quintino Vieira - Faixa preta 6ºDan de karatê Técnico da Seleção Mineira de karatê Interestilos Obs: Os atletas Alfenense que integraram a Seleção Brasileira de Karatê Interestilos. Conquistaram Total de 06 medalhas 🏅 01 medalha de ouro 05 medalhas de Bronze 🥉 Em um evento de altíssimo nível, com participação de 23 países com 2100 atletas. Resultado este inédito para Alfenas e para Federação de Karatê Minas Gerais ( FEKEMG ). 1 extracted
sessao 1 2024-07-17 Extraordinária 2º Periodo — 2 extracted
norma 5293/2024 2024-07-15 Lei Ordinária Dá denominação de José Florêncio (Zé Bugrinho) à via pública que menciona. 1 extracted
sessao 27 2024-07-15 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 20/2024 2024-07-12 Requerimento Requer informações sobre os imóveis alocado pela Prefeitura de Alfenas. 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa o subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
materia 655/2024 2024-07-12 Indicação Realizar um mutirão de limpeza nas ruas onde foram realizados recapeamento, para retirada das pedras que ficam soltas após o asfaltamento. 1 extracted
materia 656/2024 2024-07-12 Indicação Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar lixeiras de coleta em volta de todas as escolas e quadras da cidade. Justificativa: Tal Indicação se faz necessária, pois os sacos e sacolas de lixo estão sendo rasgados e espalhados pelas calçadas. 1 extracted
materia 657/2024 2024-07-12 Indicação verificar um local apropriado, próximo ao bairro Pinheirinho, para construção de um campo society, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cujo valor é originário de emenda impositiva de minha autoria para essa finalidade. 1 extracted
materia 658/2024 2024-07-12 Indicação Realizar um estudo para verificar a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestre, em frente a porta de entrada da Escola Estadual Dirce Moura Leite. 1 extracted
materia 659/2024 2024-07-12 Indicação Pedindo a Secretaria de trânsito no sentido de ver a possibilidade de ver uma demanda no trânsito no início da rua Uberlândia no bairro Residencial Oliveira. Quando estacionam dos 2 lados da via pública fica impedido a travessia de ônibus caminhões e outros veículos maiores. 1 extracted
materia 660/2024 2024-07-12 Indicação Solicita a possibilidade de liberar o entroncamento da rua Tiradentes, onde se inicia a Rua Cristina Mendes, no muro da Saliba, no centro de Alfenas. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-11 Emenda EMENDA ADITIVA: Fica incluído o §5º ao art. 4º do Projeto Substitutivo nº 002/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-11 Requerimento Requeiro ao S.r. .Prefeito que envia a esta casa as seguintes informação sobre a frota de veículos municipais: 1-Qual a quantidade de veiculo alugado da Prefeitura? 2-Qual a quantidade por secretaria? 3- Qual o valor gasto com aluguel de carro por secretaria? 4-Cópia de todos os contratos de locação de veículos? 5-Quanto deve de aluguel de veiculo e quanto já foi pago no período de janeiro de 2023 até a data de hoje? Justificativa : tal solicitação e de suma importância P/ melhor informar a população. 1 extracted