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41/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas |
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42/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola. |
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55/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Larissa Alves da Silva Vilela - Secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais, pelo expressivo trabalho que vem realizando na secretaria de ação social, modificando e transformando o conceito de um atendimento mais humanizado e acessível à população. |
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643/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Fernandes Salles, ao lado do imóvel de número 329, para que seja realizada a limpeza. |
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644/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Reiterando a Indicação 542/24, realizar o recapeamento das ruas que interligam a Avenida Jovino Fernandes Sales à Avenida Henrique Munhoz Garcia, quais sejam, Ruas José Munhoz Gago, Ângelo Munhoz Leite, Raquel Munhoz Leite e Maria de Lurdes Munhoz, no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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645/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de colocar 3 (três) lâmpadas de iluminação pública, na Rua Cabo Verde, bairro Distrito Industrial, postes estes que ficarão entre as empresas Hipermix Concretos e Cooxupé, onde não possui fiação elétrica. |
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646/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Reivindico a limpeza e a calçada na área verde da Rua Américo Totti onde separa o Bairro jardim Aeroporto e o Jardim Sao Lucas III , Muitas pessoas transitam por esse lado e como tem muitas curvas é perigoso pois dificulta a visibilidade de quem possa estar caminhando |
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647/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza, com a retirada de mato das calçadas e guias de meio-fio, bem como a varrição, nos seguintes bairros: Vila Betânia, América I e II, Pôr do Sol I e II, Morada do Sol, Jardim Olímpia e Residencial Oliveira. |
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648/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Interceda junto à secretaria municipal competente a fim de verificar a possibilidade de realizar a limpeza da área verde situada na Rua Ademar Douat - Jardim Aeroporto III. |
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649/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma cobertura entre as 2 quadras do Pinheirinho, colocar iluminação e se possível fazer um novo vestiário para os usuários.
Justificativa: O local solicitado é usado para várias atividades. |
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650/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita a intervenção do Prefeito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja reforçado o mutirão de varrição no Bairro Vila Esperança em especial na Rua: João Manoel da Silva. |
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651/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que verifique a possibilidade de realizar a reestruturação da faixa elevada de pedestres ao lado e em frente ao Cine A Alfenas na R. Pres. Artur Bernardes, 609. |
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652/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita a construção de uma calçada que faça a união do Residencial Tupã ao Residencial Cândido Alves. |
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653/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de refazer toda a iluminação pública, com a colocação da fiação que foram toda rancada, colocar os postinhos de luz mais alto, na pista de caminhada do Córrego Chafariz, nos bairros Santa Rita e Jardim Tropical.
Justificativa: Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores dos referidos bairros, pois reclamam da iluminação que não existe devido toda fiação ter sido arrancada, sendo um local de lazer para eles fazerem suas caminhadas no período da noite. |
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654/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
realizar melhorias na iluminação na Praça Amália Engel (Praça da Estação). |
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31/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (waguinho da natação) |
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| materia |
641/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita que após o termino do recapeamento da rua Aberto de Oliveira, seja feita toda a revitalização das pinturas de sinalização de trânsito (quebra-molas, faixas de pedestre, pare, vagas de estacionamento, pinturas de garagem) em toda a sua extensão. |
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642/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de um Parquinho de madeira e um playground, na área verde do Residencial Chácara Pontal das Esmeraldas. |
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| norma |
5291/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| norma |
5292/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.790, de 10 de maio de 2018, que define obrigação de pequeno valor, para os fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e autoriza o Município a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais nas condições que menciona. |
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| materia |
640/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico, seja verificada a viabilidade de realizar as seguintes ações na área verde da Rua José Ferreira de Morais no Bairro Jardim Aeroporto, que proporciona acesso ao Alfenas Tênis Clube:
- Substituição das lâmpadas queimadas;
- Limpeza e recolhimento das folhas secas;
- Esvaziamento das lixeiras e coleta do lixo;
- Realização da poda da vegetação |
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| sessao |
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2024-07-08 |
Ordinária 1º Periodo |
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2/2024 |
2024-07-05 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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54/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio da Silva, proprietário da Floricultura Lírio do Vale, pelos seus 25 anos de trabalho honrado e digno em prol da sociedade alfenense, atuando nos momentos de maiores alegrias e também de muitas tristezas. |
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634/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de realizar demarcação de solo, limpeza de mato e pintura nas rampas de acessibilidade do bairro Vista Grande. |
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| materia |
635/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Ampliar o número de vagas de estacionamento para a pessoa idosa na região central da cidade. |
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636/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
*Ref.: Sugere medidas de interesse público*
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve vem através desta, com fulcro nos arts. 105 e 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, sugerir ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente do Poder Executivo a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica da via pública localizada entre o aeroporto municipal e o bairro Residencial Mont Blanc, ao menos na extensão que margeia os muros do mencionado bairro, além da implementação de redutores de velocidade na referida via. |
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637/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Sugere à Superintendência Municipal de Trânsito a possibilidade de autorizar a Associação de Moradores do bairro Residencial Mont Blanc a promover a colocação de barreiras de trânsito móveis, sem ônus para a Municipalidade, nas vias públicas internas do bairro, conforme já requerida pela mencionada Associação. |
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638/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
enviar ao Legislativo alfenense, após ouvidos os órgãos competentes, projeto de lei autorizando a desafetação parcial e posterior doação da “área verde 05” do Bairro Residencial Mont Blanc, ao menos em uma extensão de aproximadamente 400,00m2 onde foi instalada uma caixa d’água pela Associação de Moradores, visando atender às necessidades da população local, sobretudo a irrigação das áreas verdes e limpeza das áreas comuns do bairro. |
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639/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo Municipal que intervenha junto á secretaria responsável melhorias no asfalto que foi feito recentemente no bairro rural dos Bárbaras, como: canaletas, placas de trânsito e 3 quebra- molas, também fazer um pequeno trecho de asfalto para chegar na sede da Associação das Mulheres do Bárbaras. |
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39/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita criação de decreto legislativo que concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello, em virtude de suas contribuições por meio de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas e também pelo relevantes trabalhos desenvolvidos visando a valorização das forças de segurança. |
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53/2024 |
2024-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HERNANI FERREIRA DAMASCENO por ser o primeiro membro da Associação de mudos e surdos de Alfenas a ser aprovado no curso de Libras, no curso de Auxiliar Administrativo e neste ano, completar 16 anos de trabalhos prestados no Hospital Alzira Velano na cidade de Alfenas – MG. |
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627/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer a pavimentação de 300 metros de asfalto na estrada do meio que vai para Hiper Engenharia, no Bairro Vista Grande. |
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628/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em vias de trânsito urbano no centro da cidade de Alfenas-MG. |
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629/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de placas de sinalização para redução de velocidade e postes de iluminação na rotatória de entrada da UNIFENAS, sentido Machado na rodovia MG-179. Este local merece atenção especial por ser a única via de acesso a entrada da UNIFENAS, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva. |
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630/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica a troca da iluminação nos canteiros do trevo em sentido ao antigo Zoológico, na BR-491, e instalação de novos postes ao fim dos canteiros, até o Parque Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”. Este local merece atenção especial por ser a via de acesso principal a cidade, além de passar ao lado da UNIFENAS de Alfenas, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva. |
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631/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de realizar a lavagem, ao menos uma vez por mês, das calçadas das Ruas Francisco Mariano e Coronel Laurindo Ribeiro. |
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632/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Assunto: Retirada do Coreto que fica no Parque da Prefeitura.
Justifica-se que os moradores estão reclamando que algumas pessoas estão se escondendo para realizar pequenos furtos.
Sugestão dos moradores seriam que fosse plantado grama e colocassem bancos para os munícipes. |
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633/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica melhorias e instalação de novos postes de iluminação no Campo Esportivo Santa Clara, localizado no cruzamento da Rua Quartzo e Estrada Sítio do Bahjat, no bairro Santa Clara. |
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621/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de iluminar as áreas verdes do Bairro Jardim Aeroporto. |
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622/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Pedindo ao Setor competente no sentido de ver a possibilidade de iluminar com lâmpadas de LED e oferecer água potável no Parque Municipal. Se faz necessário que o Parque seja iluminado para uma maior segurança da população e, também, não pode faltar água aos visitantes que transitam por lá. |
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623/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica a limpeza e a religação da iluminação da área verde da rua localizada na rua José Ferreira de Morais |
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624/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Realizar operação de recapeamento ou mesmo operação tapa-buracos na Rua Maria de Oliveira, Bairro Santa Maria. |
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625/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicito ao Setor competente junto com a secretaria responsável, a possibilidade de fazer o recapeamento nas ruas: leão de faria, Pio XII, José Munhoz Gago, Avelino Batista de Andrade. |
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626/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Nicolau Coutinho, no Centro e na Rua Murilo Magalhaes, no bairro Jardim América. |
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618/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar um parquinho infantil no EMEI Ararinha Azul, localizado na Rua Maranhão nº 35 no Bairro Santa Luzia. |
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619/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Assunto: Solicito a possibilidade do poder executivo elaborar um projeto de capacitação de recursos para implantação de malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue.
Justificativa: Essa estrada fica no fundo do Condomínio Mont Blanc no bairro Jardim Aeroporto e vai até o Rancho Capivana no bairro Gaspar Lopes, tem um fluxo grande de veículos diariamente e a mesma não tem asfalto, o que faz jus tal solicitação. |
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620/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação e bancos em frente o Senac de Alfenas, como também a construção um redutor de velocidades no local. |
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38/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias. |
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