| materia |
337/2025 |
2025-06-23 |
Ofícios do Executivo |
Resposta a Indicação n.º 134/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 265/2025/Gab. da Presidência, de 13/05/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob n.º 6771/2025. |
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338/2025 |
2025-06-23 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 440/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21, DE 17 JUNHO DE 2.025 que: "Autoriza a venda de imóvel lindeiro de propriedade do Município de Andradas, e dá outras providências." e cópia integral do Processo 1665/2011 e apensos, que lhe deram origem. |
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| norma |
2209/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do artigo 17 e o §2º do artigo 28, e revoga o §3º do artigo 28, da Lei 2054/2022." |
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126/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Por meio deste requerimento, solicito que se oficie ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer para tratar do requerimento 51/2025 protocolado na Prefeitura Municipal sob o Nº 5379/2025, agradeço o envio das informações referentes à situação do Estádio Municipal Sete de Setembro, conforme solicitado anteriormente.
Aproveito para esclarecer que minha iniciativa em questionar o estado do referido espaço público decorre exclusivamente do exercício legítimo da função que desempenho como vereadora, atribuição que me impõe o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sobretudo quando motivada por denúncias legítimas e recorrentes da população.
Reforço que, além de parlamentar eleita, sou servidora pública de carreira, atuando como professora da rede municipal de ensino, o que me permite conhecer, com sensibilidade e responsabilidade, as carências e os potenciais dos nossos espaços educacionais e esportivos. Minha atuação, portanto, é movida pelo compromisso com a cidade e jamais por qualquer intenção de confronto pessoal ou institucional.
Dito isso, gostaria de destacar que, embora sua resposta apresente um panorama das ações da Secretaria e da administração como um todo, algumas informações objetivas seguem ausentes:
1. Qual foi o período exato da reforma do Estádio Municipal Sete de Setembro?
Quando se iniciaram e quando se encerraram as intervenções?
Qual a origem dos recursos aplicados?
Foram realizadas licitações, contratações ou os serviços foram executados por equipe própria?
2. Qual foi, especificamente, a participação do vereador Adilson nesse processo?
Sua citação como “parceiro importante” não explica de forma clara e concreta qual foi sua efetiva contribuição. É importante esclarecer se houve algum tipo de articulação política, destinação de recursos, indicação de demanda ou envolvimento direto na execução.
Por fim, permita-me uma observação que faço com o devido respeito e sem qualquer intenção de ofensa ou desentendimento: percebo, não apenas nesta resposta do requerimento 51/2025, mas em outras ocasiões, um tom de distanciamento e desconforto por parte da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, diante de questionamentos que faço no legítimo exercício do meu mandato. Lamento por isso. Fiscalizar é dever legal. Questionar é um ato de responsabilidade, não de afronta. A busca por respostas claras e objetivas deve ser entendida como parte do processo democrático, nunca como tentativa de desqualificação pessoal ou institucional.
Reitero minha disposição para o diálogo respeitoso e para a construção conjunta de soluções. É isso que a população espera de nós: transparência, equilíbrio e compromisso com o interesse público.
Atenciosamente, |
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| materia |
324/2025 |
2025-06-17 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 218/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 70/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.084/2025. |
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133/2025 |
2025-06-16 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 050205/CMDCA - Solicita indicação de Novos Membros para Composição do CMDCA de Andradas/MG. |
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134/2025 |
2025-06-16 |
Matérias Recebidas |
Ofício 135/2025/CMDRS - Solicita a indicação de nomes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. |
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171/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Venho como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicando que seja feita a manutenção na estrada sentido Pocinhos do Rio Verde à Andradas, entrando a direita, depois do Bar do Carvão e desce até o Restaurante Aldeia Velha. A referida estrada necessita de manutenção para trazer a todos mais segurança. |
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172/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicação para que seja feita a aquisição e instalação de bancos móveis na área externa da rodoviária municipal, com possibilidade de serem colocados nas primeiras horas do dia e retirados no final da tarde, de forma a atender os passageiros durante os horários de maior movimentação e dar um mínimo de conforto e bem-estar às pessoas que aguardam pelo transporte e todos que por ali transitam. |
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322/2025 |
2025-06-16 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 219/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 71/2025, formulado pela Vereadores Cesar Augusto Ranzani e Valéria de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.085/2025. |
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323/2025 |
2025-06-16 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 190/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 65/2025 formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.399/2025. |
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112/2025 |
2025-06-13 |
Ofício de Vereador |
Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Lopes,
Em nome do povo de Andradas, venho por meio deste ofício solicitar seu apoio para a indicação de uma emenda parlamentar para aquisição de uma máquina Bobcat (minicarregadeira) destinada à otimização de serviços essenciais no município.
Andradas, cidade reconhecida pelo potencial agrícola e turístico, enfrenta desafios operacionais recorrentes na manutenção de vias rurais, limpeza de áreas públicas, contenção de encostas e infraestrutura urbana. A falta de equipamentos adequados compromete a eficiência dessas ações, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
Confiamos em seu histórico de compromisso com o desenvolvimento regional e na sua capacidade de articular recursos que atendam às demandas locais. A doação deste equipamento, via emenda parlamentar, representará um avanço significativo para nossa administração pública. |
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113/2025 |
2025-06-13 |
Ofício de Vereador |
Prezada Sra. Tarsila,
Existe uma praça localizada entre a Rua dos Sales e Rua dos Stella, no Jardim Rio Branco. Foi informado a mim, Vereadora Valéria, que tem o nome de Praça Fioravante Trevisan. Solicito o decreto ou legislação do município que nomeou esta praça, pois este nome já existe em uma rua no Jardim Santa Lúcia dando duplicidade de nomeação.
Grata pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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321/2025 |
2025-06-13 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao requerimento n.º 67/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo ofício n.º 215/2025//Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.072/2025. |
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111/2025 |
2025-06-12 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, mui respeitosamente, registrar denúncia acerca do não cumprimento das seguintes Leis Municipais:
- Lei n.º 2099/2023 – que visa regulamentar sobre a obrigatoriedade de a administração pública divulgar o cardápio escolar com uma semana de antecedência, nos sites oficiais do Poder Executivo e nos murais das escolas.
- Lei n.º 2110/2023 – que estabelece a inclusão de escova de dentes, creme dental e fio dental na lista de material escolar para alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental de Andradas e dá outras providências.
Realizei um requerimento sob o n.º 15/2025 na Câmara Municipal solicitando informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 2.110 de 27 de setembro de 2023 e a resposta do Executivo, conforme anexo, foi de não possuir disponibilidade de recursos para a aquisição dos kits de higiene. |
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132/2025 |
2025-06-12 |
Matérias Recebidas |
Ministério Público solicita informações se existe legislação municipal sobre o tema de políticas públicas eficientes voltadas para o manejo ético e humanitário de cães e gatos. |
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303/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Carlos Roberto da Silva , agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 138/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 268/2025. |
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304/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Carlos Roberto da Silva . Indicação n.º 151/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 301/2025. |
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305/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Carlos Roberto da Silva . Indicação n.º 155/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 305/2025. |
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306/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Diego Felisberto dos Reis. Indicação n.º 149/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 299/2025. |
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307/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Diego Felisberto dos Reis. Indicação n.º 148/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 298/2025. |
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308/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 139/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 269/2025. |
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309/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Valéria de Lima Sousa , agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 135/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 266/2025. |
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310/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Valéria de Lima Sousa, agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 137/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 267/2025. |
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311/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 144/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 274/2025. |
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312/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Em resposta ao Ofício n.º 176/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n° 51/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa
protocolado nesta Prefeitura sob n° 5379/2025. |
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313/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 416/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 255/2025. |
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314/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier. Indicação n.º 158/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 308/2025. |
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315/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier. Indicação n.º 157/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 307/2025. |
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316/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier. Indicação n.º 156/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 306/2025. |
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317/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Cesar Augusto Ranzani . Indicação n.º 154/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 304/2025. |
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318/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Valéria de Lima Sousa. Indicação n.º 153/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 303/2025. |
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319/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Valéria de Lima Sousa. Indicação n.º 150/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 300/2025. |
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320/2025 |
2025-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao requerimento n.º 84/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo ofício n.º 257/2025//Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6653/2025. |
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8/2025 |
2025-06-11 |
Ata de Reunião de Comissão |
ata sobre os vetos 03 e 04 |
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20/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.701 e 2.701." |
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24/2025 |
2025-06-11 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.701 e 2.701." |
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130/2025 |
2025-06-11 |
Matérias Recebidas |
Ofício 1105/2025 - Gabinete Deputado Estadual Rodrigo Lopes - Convida para participar de uma reunião com o objetivo de debater as obras do Contorno de Andradas em 16 de junho de 2025 às 12h na Câmara Municipal de Andradas. |
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131/2025 |
2025-06-11 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar um estudo jurídico para se instalar comedouros e bebedouros públicos para animais. Caso exista viabilidade solicito a elaboração do Projeto de Lei com o tema acima citado. |
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169/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de instalar dois bancos ao lado da subestação de energia, no jardim Santa Lucia, em frente a Clinicar Centro Automotivo. Visando proporcionar um local de interação entre as pessoas que moram naquela região. |
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170/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Venho como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicando que seja feita a limpeza da Praça as margens da Rua Etelvino Pio de Magalhães Teixeira. O referido local encontra-se sem cuidados, o que está gera insatisfação da população. |
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290/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 411/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.206/2025. |
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291/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 413/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.207/2025. |
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292/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 412/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.208/2025. |
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293/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 409/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.701 e 2.701." e Cópia Integral do Processo Administrativo n.º 7507/2025 que lhe deu origem |
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294/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 405/2025/Gabinete da Presidência - em atenção ao Ofício 278/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta prefeitura sob o número 7129/2025 - solicita reunião com os nobres vereadores. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 142/2025 – Vereador Ademir dos Santos Perez, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 272/2025. |
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296/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 145/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 275/2025/Gab. da Presidência, de 13/05/2025. |
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297/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Em resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 146/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 276/2025. |
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298/2025 |
2025-06-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 134/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 265/2025. |
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