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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2025 2025-06-11 Ofícios do Executivo Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Ademir dos Santos Perez . Indicação n.º 159/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 309/2025. 1 extracted
materia 300/2025 2025-06-11 Ofícios do Executivo Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Cesar Augusto Ranzani, agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 133/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 264/2025. 1 extracted
materia 301/2025 2025-06-11 Ofícios do Executivo Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Adilson Carlos dos Santos. Indicação n.º 152/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 302/2025. 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-11 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.°181/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 56/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.386/2025. 1 extracted
norma 255/2025 2025-06-11 Lei Complementar "Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Clube Rio Branco – CRB, para realização da 58ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências." 1 extracted
norma 2206/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro. 1 extracted
norma 2207/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 31.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas”. 1 extracted
norma 2208/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro do Exercício Anterior” 1 extracted
sessao 10 2025-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18, DE 06 DE JUNHO DE 2.025 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.601 e 2.621." 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-09 Moção Venho através deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futsal UNIFORTE DELÍCIAS DE MINAS, pela conquista da “Taça Cidade Andradas de Futsal”. 0 no document
materia 19/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 06 JUNHO DE 2.025 que: "Altera a Lei n.º 1.882, de 26 de fevereiro de 2019, que autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-09 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18, DE 06 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.601 e 2.621." 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-09 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 06 JUNHO DE 2.025 que: "Altera a Lei n.º 1.882, de 26 de fevereiro de 2019, que autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-09 Requerimento Venho, por meio deste, requerer as seguintes informações referentes ao imóvel localizado no andar acima da Loja Eletrotchê na Rua Coronel Oliveira. Solicito: • Cópia integral do contrato vigente da locação do referido imóvel e todas as alterações, se houver. • Qual o planejamento do Poder Executivo para este imóvel? A solicitação justifica-se por informações de que este espaço está fechado e sem nenhum acesso ou atendimento a população. 0 no document
materia 121/2025 2025-06-09 Requerimento Venho, na qualidade de vereador deste município, requerer esclarecimentos sobre a recolocação do CRAS e a situação do prédio do antigo endereço. • Qual a motivação técnica ou administrativa para a transferência do CRAS do antigo endereço, conhecido popularmente como antigo zoológico municipal, para o centro da cidade? • Foram feitos estudos que embasaram a decisão, incluindo análise de custos (comparativo entre manutenção do imóvel próprio x aluguel no novo local)? Se sim, quais as conclusões obtidas? • Qual o plano de destinação para o prédio onde funcionava o CRAS, que atualmente se encontra em estado de abandono, com mato alto em seu entorno? • Existe uma previsão de reforma, limpeza e reaproveitamento do espaço? Importante ressaltar que o Centro de Distribuição da Merenda Escolar fica próximo ao antigo endereço do CRAS, onde pode constatar que está com falta de limpeza ao seu redor. 0 no document
materia 122/2025 2025-06-09 Requerimento A Vereadora que subscreve, no exercício de seu mandato e em atenção às demandas da comunidade, vem, respeitosamente, requerer informações para melhorias estruturais em unidade educacional do nosso município: - Qual o valor estimado para a troca do piso da Creche Pingo de Luz? Solicito o projeto pelo qual o valor desta melhoria na creche foi estimado. - Solicito o prazo estimado para a obra. Tal melhoria é uma prioridade para garantir a segurança, acessibilidade e funcionalidade deste espaço essencial à formação de nossas crianças. Atenciosamente, 0 no document
materia 123/2025 2025-06-09 Requerimento Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo informações em relação à Rua Paranaíba, Leandro Previato: 1) Em julho de 2024, encaminhei um ofício, indicando que se estudasse a possibilidade de torná-la mão única, no sentido de quem sobe a rua, até a antiga travessa A. E também, mão única na antiga Rua A, no sentido da saída do bairro São Domingos. Assim teríamos uma entrada e uma saída com mãos únicas, o que evitaria acidentes e daria mais segurança aos pedestres e moradores dos bairros. Foi realizado algum estudo nesse sentido ou outro, visando melhorar o trânsito e dar segurança à população? Se sim, favor encaminhar cópia do estudo. Esta indicação visa atender aos pedidos de moradores e frequentadores dos citados bairros. 0 no document
materia 124/2025 2025-06-09 Requerimento Solicitamos que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo cópias de todas as notas fiscais de compra de peças e serviços de mecânica realizados pelo Executivo Municipal desde janeiro de 2022. O objetivo é garantir a transparência e a fiscalização da gestão dos recursos públicos. 0 no document
materia 125/2025 2025-06-09 Requerimento Venho por meio deste, requerer informações sobre o impacto financeiro quanto a instalação de Câmeras de videomonitoramento nas academias ao ar livre, parquinhos e quadras esportivas municipais. 1. Quantas academias ao ar livre existe no município de Andradas? 2. Quantos Parquinhos para crianças e quadras esportivas são de propriedade do município? 3. Cite a localização de cada uma das academias ao ar livre, parquinhos e quadras esportivas sob a responsabilidade da Administração. 4. Qual seria o valor estimado, pelo Poder Executivo, em caráter de Impacto Financeiro, com a instalação e manutenção permanente em cada um desses espaços públicos? 0 no document
materia 168/2025 2025-06-09 Indicação Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que sejam instalados redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Avenida Mário Lanzani, nos dois sentidos, após o Supermercado Casa Verde 2, no bairro Jardim Rio Branco. A avenida, nesse trecho, não possui nenhum dispositivo que obrigue os veículos a reduzirem a velocidade, o que gera muita insegurança nos pedestres e aumenta as chances de acidentes e atropelamentos. 0 no document
materia 284/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício 391/2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n° 87/2025 formulado pelos vereadores e por Vossa Excelência ,protocolado nesta Prefeitura sob o n° 06660/2025. 1 extracted
materia 285/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 402/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18, DE 06 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.601 e 2.621." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 7478/2025. 1 extracted
materia 286/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício 397.2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Oficio n.° 253/2025/Gabinete da Presidência, de 19/05/2025, requerimento n.° 80/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n° 6649/2025. 1 extracted
materia 287/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício 399.2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n.° 224/2025/Gabinete da Presidência, de 05/05/2025, requerimento n.° 76/2025, formulado pelos vereadores: Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 6589/2025. 1 extracted
materia 288/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício 400.2025/Gabinete da Prefeita . Em resposta ao Ofício n.° 252/2025/Gabinete da Presidência, de 13/05/2025, requerimento n.° 79/2025, do Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 6648/2025. 1 extracted
materia 289/2025 2025-06-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 403/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 06 JUNHO DE 2.025 que: "Altera a Lei n.º 1.882, de 26 de fevereiro de 2019, que autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 7362/2025 que lhe deu origem. 1 extracted
materia 323/2025 2025-06-09 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 323/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 06 de junho de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando o Ofício n.º 356/2025/Gabinete do Prefeito, realizei na data de hoje a promulgação da Lei Ordinária n.º 2.205, de 06 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.” Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 1 extracted
norma 2205/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-06 Ato de Promulgação Promulga a Lei Ordinária n.º 2.205 de 06 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.” 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-06 Requerimento Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações a respeito da segurança no trabalho dos profissionais da coleta de lixo: 1 - São fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aos servidores que realizam a coleta de lixo do município? 2 - Os EPIs estão de acordo com a NR 38, que rege “SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”, item 38.10.7, alíneas a e b? “38.10.7 Para a atividade de coleta de resíduos sólidos, devem ser fornecidos ao trabalhador, entre outros, os seguintes tipos de EPI: a) calçado de segurança do tipo tênis aprovado, no mínimo, para proteção contra impactos de quedas sobre os artelhos e contra agentes abrasivos, escoriantes e perfurantes, com absorção de energia na área do salto (calcanhar) e com resistência ao escorregamento; e b) luva de segurança aprovada para proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, aprovada para o ensaio de resistência a corte por lâmina e para o ensaio de resistência à perfuração. ” Vale ressaltar, que em 20 de março deste ano, foi protocolizado na Prefeitura Municipal, um ofício de minha autoria, com o mesmo conteúdo. Porém, descumprindo sua obrigação legal de fornecer informações a esta Casa Legislativa, até o momento não foi respondido. Diante do exposto, reitero o pedido de informações originalmente encaminhado, e requeiro explicações formais das razões do Executivo Municipal não ter prestado tais informações. Segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada...”. Nestes termos REQUER urgência na prestação de tais informações. 0 no document
materia 128/2025 2025-06-06 Matérias Recebidas À Sra. Rozilda de Campos Conti vem reiterar o pedido das cópias digitalizadas de todos os documentos assinados por ela de 2021 a 2024. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-06 Matérias Recebidas À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita fazer o uso da palavra na próxima Sessão Ordinária para tratar do assunto ao qual seu nome foi citado na última Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 282/2025 2025-06-06 Ofícios do Executivo Em atenção ao Ofício n° 254/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 81/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6650/2025. 1 extracted
materia 283/2025 2025-06-06 Ofícios do Executivo Ofício 392/2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n.° 262/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 89/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6662/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-05 Ofício de Vereador Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de fazer um redutor de velocidade na Rua Erasmo Trielli, próximo ao número 576, na vila Samambaia. Existem relatos de moradores da referida localidade que os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, principalmente, crianças e idosos. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-05 Requerimento Venho, respeitosamente, solicitar informações sobre a programação de manutenção para três vias essenciais em nosso município, que apresentam graves deficiências de conservação, colocando em risco a segurança de usuários. Estrada do Beloto sentido Serra dos Limas: Trecho com elevada trepidação, causando desconforto, danos a veículos e risco de acidentes. Necessário patrolamento e cascalhamento. Estrada do Gabirobal sentido Gramínea: Presença de grande quantidade de pedras na pista, tornando a trafegabilidade perigosa. Necessário realização de aterro ou retirada das pedras para garantir segurança e estabilidade. Estrada que liga a Empresa Kohler ao Capitão: Intensa trepidação em extensos segmentos, comprometendo a integridade dos veículos. Necessário patrolamento e cascalhamento. Ressalto que todas as vias citadas são rotas diárias de transporte escolar, conduzindo crianças e adolescentes. A má conservação expõe passageiros a situações de perigo, além de provocar avarias frequentes nos veículos. Diante do exposto, solicito: a) Informação sobre a programação de serviços para cada estrada; b) Prazo estimado para início e conclusão das intervenções; Confio na sensibilidade para priorizar a segurança viária, em especial quando vinculada ao deslocamento de estudantes. Coloco-me à disposição para colaborar no acompanhamento das demandas. Atenciosamente, 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-05 Requerimento Venho, respeitosamente, requerer informações urgentes acerca do término das obras de asfaltamento em frente à Escola Municipal Floriza Maniassi Trevisan, localizada no bairro Horto, nesta cidade. Conforme se pode constatar a obra está paralisada há meses, gerando grave transtorno à comunidade escolar. Ressalta-se que, durante o último período chuvoso, a situação agravou-se, consideravelmente, com formação de lamaçal. Considerando que a obra já deveria ter sido concluída e diante da ausência de comunicação oficial sobre os motivos da paralisação, solicitamos, por meio deste: a) Informações claras sobre as causas da interrupção; b) Data precisa para a retomada dos trabalhos; c) Prazo estimado para conclusão definitiva da pavimentação. A conclusão dessa obra é prioritária para a segurança e bem-estar da comunidade, especialmente das crianças que frequentam a unidade escolar. A demora tem gerado indignação coletiva e afeta diretamente a qualidade de vida no local. 0 no document
materia 117/2025 2025-06-05 Requerimento Venho, no exercício do meu mandato, requerer esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar da Deputada Federal Greyce Elias, destinada à pavimentação asfáltica no município. Considerando a relevância desta obra para a população, requeremos as seguintes informações detalhadas: 1. Metragem prevista para pavimentação: Quantos metros de asfalto serão executados com o recurso da emenda? 2. Contrapartida municipal: A Prefeitura prevê aporte de recursos próprios como contrapartida para ampliação do projeto? Se sim, qual o valor? 3. Cronograma de execução: Qual a data prevista para o início efetivo das obras? Agradeço desde já pela atenção e coloco-me à disposição para contribuir no que for necessário. 0 no document
materia 118/2025 2025-06-05 Requerimento Venho requerer, de acordo com suas atribuições, que solicite informações ao Poder Executivo Municipal sobre o planejamento para implantação de rede de fibra óptica em toda a área rural do município, com ênfase nas seguintes localidades: Serrinha, Lobos, Cachoeira do Stella e Tanque. A disponibilidade de internet de alta velocidade por fibra óptica deixou de ser um luxo e transformou-se em ferramenta essencial para o desenvolvimento social, econômico e educacional. Solicito as seguintes informações: 1. Existe um plano específico e detalhado para a expansão da rede de fibra óptica na zona rural do município? 2. Quais são as etapas, prazos estimados e cronograma previsto para a chegada da fibra óptica nas localidades citadas (Serrinha, Cachoeira do Stella, Tanque e Lobos) e nas demais áreas rurais? A transparência quanto a este planejamento é vital para que a população rural possa se organizar e para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e de apoio às políticas públicas de inclusão digital. 0 no document
materia 127/2025 2025-06-05 Matérias Recebidas Sr. Willian Moraes Benzi solicita que seja vista a possibilidade de alterar o nome da Rua Um, Jardim Itália, para Rua Eugenio Benzi. 1 extracted
materia 165/2025 2025-06-05 Indicação Indico à Sra. Chefe do Poder Executivo Municipal, Margot Navarro Graziani Pioli, que seja estudada a possibilidade de instalação de lixeiras públicas na Rua Guerino Costa, no trecho compreendido entre o Bar do Tião Gaiero e os estabelecimentos comerciais Supermercado Caldas e Shopping Frutas. Justifica-se tal solicitação pelo intenso fluxo de pedestres e consumidores na referida via, impulsionado especialmente pela presença de três supermercados localizados na Rua Senador Bueno Brandão, o que demanda maior atenção à infraestrutura urbana e à limpeza pública. A instalação de lixeiras contribuirá significativamente para a preservação da limpeza do local. 0 no document
materia 166/2025 2025-06-05 Indicação Venho por meio desta solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, indicando a implantação de uma passagem segura para pedestres na ponte do Jardim Rio Negro, visando garantir a integridade física de moradores, estudantes e trabalhadores que diariamente utilizam o local. A ponte do Jardim Rio Negro é um ponto de grande circulação de pedestres e veículos. No entanto, a ausência de infraestrutura adequada para pedestres expõe a população a riscos. Solicito que se estude a viabilidade de passarela ou alargamento da ponte com calçada protegida. 0 no document
materia 167/2025 2025-06-05 Indicação Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de fazer um redutor de velocidade na Rua Erasmo Trielli, próximo ao número 576, na vila Samambaia. Existem relatos de moradores da referida localidade que os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, principalmente, crianças e idosos. 0 no document
materia 280/2025 2025-06-05 Ofícios do Executivo Solicitar a especial colaboração de Vossa Excelência no sentido de manifestar no prazo de 10 (dez) dias a viabilidade da proposta legislativa junto aos nobres Edil, conforme manifestação do Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão, cuja cópia segue anexo. 1 extracted
materia 281/2025 2025-06-05 Ofícios do Executivo Em resposta ao Ofício n.º 259/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 86/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6658/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-04 Indicação Venho por meio deste solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja feita uma fiscalização efetiva para verificação do cumprimento do Art. 159 do Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 984/1990, estabelece normas essenciais para a ordenação do espaço público, preservação do patrimônio urbano e garantia da segurança e bem-estar coletivo; o Art. 159 do referido Código dispõe sobre: “Haverá obrigatoriedade por parte dos proprietários de terrenos vagos e construções que confrontem com as vias públicas, dotadas de meios-fios e sarjetas, da construção de passeios revestidos de ladrilhos ou qualquer outro material devidamente aprovados em qualquer circunstâncias, pelo Poder Executivo.” Verifica-se, com frequência, o descumprimento generalizado deste dispositivo em diversas regiões do município, gerando risco à segurança de transeuntes. Atenciosamente, 0 no document
materia 278/2025 2025-06-04 Ofícios do Executivo Oficio n.º 375/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 261/2025/Gabinete da Presidência , requerimento n.º 88/2025, protocolado sob o número 6.661/2025. 1 extracted
materia 279/2025 2025-06-04 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício nº 263/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 90/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.663/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-03 Parecer de Comissão Permanente Parecer Nº 54, da Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Nº 12/2025, de 11 de abril de 2025 e suas propostas de emenda de Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. 1 extracted