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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 902/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 903/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 899/1977 1977-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações 1 extracted
norma 900/1977 1977-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 897/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REPETIDOR DE SINAIS DE TV E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 898/1977 1977-11-28 Lei Ordinária Autoriza realização de despesas com a 1ª Olimpíada Estudantil Arcoense e abre crédito Especial. 1 extracted
norma 896/1977 1977-11-16 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980. 1 extracted
norma 894/1977 1977-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/1977 1977-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 893/1977 1977-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 890/1977 1977-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 889/1977 1977-10-31 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 888/1977 1977-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 887/1977 1977-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 885/1977 1977-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 886/1977 1977-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 912/1977 1977-09-29 Lei Ordinária Concede subvenções e auxílios e dá outras providências 1 extracted
norma 884/1977 1977-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 882/1977 1977-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. 1 extracted
norma 883/1977 1977-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 879/1977 1977-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 880/1977 1977-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 881/1977 1977-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 878/1977 1977-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, FIXA AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/1977 1977-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 877/1977 1977-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 872/1977 1977-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA. 1 extracted
norma 873/1977 1977-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 874/1977 1977-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 875/1977 1977-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 868/1977 1977-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 869/1977 1977-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 870/1977 1977-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 871/1977 1977-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 865/1977 1977-06-21 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 866/1977 1977-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 863/1977 1977-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 864/1977 1977-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 867/1977 1977-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 860/1977 1977-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 861/1977 1977-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 862/1977 1977-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 859/1977 1977-04-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 855/1977 1977-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 857/1977 1977-04-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FARMACÊUTICO DONATO M .ROCHA À RUA PRESIDENTE ROOSEVELT. 1 extracted
norma 858/1977 1977-04-19 Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/1977 1977-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG DO DIA DO ARCOENSE AUSENTE. 1 extracted
norma 852/1977 1977-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TAXAS E IMPOSTOS VENCIDOS. 1 extracted
norma 854/1977 1977-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG. 1 extracted
norma 851/1977 1977-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted