br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 947/1979 1979-05-29 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DA PEDRA" EM ARCOS 1 extracted
norma 945/1979 1979-05-16 Lei Ordinária dispõe sobre doação de uma unidade móvel odontológico à fundação municipal de saúde e assistência de arcos - FUMUSA 1 extracted
norma 949/1979 1979-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/1979 1979-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL 1 extracted
norma 944/1979 1979-04-09 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORA MUNICIPAL RURAL 1 extracted
norma 943/1979 1979-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar CONVÊNIO com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública. 1 extracted
norma 941/1979 1979-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE ARCOS 1 extracted
norma 942/1979 1979-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 940/1979 1979-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação do Padrão de estrada simplificado -PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupado por moradora considerados de baixa renda. 1 extracted
norma 61/1979 1979-02-01 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 939/1979 1979-01-19 Lei Ordinária INSTITUI AS ARMAS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 934/1978 1978-12-27 Lei Ordinária dispõe sobre criação de escola municipal urbana de 1º grau. 1 extracted
norma 935/1978 1978-12-27 Lei Ordinária dispõe sobre a criação de escola municipal urbana de 1º grau 1 extracted
norma 936/1978 1978-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de séries 1 extracted
norma 937/1978 1978-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado - CARPE. 1 extracted
norma 938/1978 1978-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL URBANA DE 1'º GRAU. 1 extracted
norma 931/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 932/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação de dotações 1 extracted
norma 933/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 1 extracted
norma 929/1978 1978-11-29 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981 1 extracted
norma 930/1978 1978-11-29 Lei Ordinária Institui o pagamento de abono natal dos funcionários públicos municipais e contém outras providências 1 extracted
norma 927/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 925 e lei nº 926, de 5 de outubro de 1978 1 extracted
norma 928/1978 1978-11-21 Lei Ordinária dispõe sobre reajustamentos de vencimentos 1 extracted
norma 60/1978 1978-10-23 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO V CONGRESSO DE VEREADORES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 925/1978 1978-10-05 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 924/1978 1978-09-29 Lei Ordinária Aprova convênio entre a prefeitura municipal de Arcos e o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 923/1978 1978-09-26 Lei Ordinária dispõe sobre equiparação salarial 1 extracted
norma 922/1978 1978-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação 1 extracted
norma 921/1978 1978-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 920/1978 1978-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 58/1978 1978-08-01 Resolução DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE VEREADORES A PARTICIPAREM DO CONGRESSO DE VEREADORES A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE AGOSTO DE 1978. 1 extracted
norma 919/1978 1978-07-05 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 926/1978 1978-07-05 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 918/1978 1978-06-26 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 916/1978 1978-06-21 Lei Ordinária dispõe sobre operação de crédito 1 extracted
norma 917/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 915/1978 1978-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de uma Motoniveladora 1 extracted
norma 913/1978 1978-05-31 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 914/1978 1978-05-31 Lei Ordinária código tributário municipal 0 no document
norma 57/1978 1978-05-09 Resolução FIXA NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 25 DE 02 DE JULHO DE 1975. 1 extracted
norma 56/1978 1978-03-13 Resolução GRAFIA ARCOENSE COMO SUBSTANTIVO QUE DESIGNA AS PESSOAS NATURAIS DE ARCOS. 1 extracted
norma 911/1977 1977-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel para fins industriais e contém outras providências 1 extracted
norma 909/1977 1977-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 910/1977 1977-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 907/1977 1977-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDÚSTRIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 908/1977 1977-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 906/1977 1977-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 905/1977 1977-12-12 Lei Ordinária INSTITUE O PAGAMENTO DO ABONO NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA 1977 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 904/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 901/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a anulação de dotação e aberturas de crédito suplementar. 1 extracted