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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1008/1982 1982-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚMERO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1007/1982 1982-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1006/1982 1982-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/1982 1982-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1004/1982 1982-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 100/1982 1982-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 101/1982 1982-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1003/1982 1982-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1002/1982 1982-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIICIPAL A CRIAR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1001/1982 1982-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/1982 1982-04-20 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 98/1982 1982-04-19 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ZUTIM 1 extracted
norma 99/1982 1982-04-19 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS 1 extracted
norma 93/1982 1982-04-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 94/1982 1982-04-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SÉRGIO COSER. 1 extracted
norma 95/1982 1982-04-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO CAETANO SOBRINHO. 1 extracted
norma 96/1982 1982-04-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ JOAQUIM FRANCO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 97/1982 1982-04-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NONORÁRIO AO SR. WALTER PARENTE. 1 extracted
norma 91/1982 1982-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1982 1982-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL . 1 extracted
norma 999/1982 1982-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.S. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/1982 1982-02-18 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DA FAIXA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1981 1981-12-31 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1981 1981-12-28 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 90/1981 1981-12-28 Resolução REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNINICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 996/1981 1981-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 981/1981 1981-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-servidor público municipal. 1 extracted
norma 993/1981 1981-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 994/1981 1981-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA 1 extracted
norma 995/1981 1981-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 991/1981 1981-11-09 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/1981 1981-11-09 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1982/1984. 1 extracted
norma 989/1981 1981-09-29 Lei Ordinária cria conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente codema e autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a COPAM 1 extracted
norma 990/1981 1981-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS -FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/1981 1981-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providências. 1 extracted
norma 987/1981 1981-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/1981 1981-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 985/1981 1981-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito o Especial e da outras Providências. 1 extracted
norma 986/1981 1981-08-25 Lei Ordinária declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSSITÊNCIA DE ARCOS -FUMUSA 1 extracted
norma 88/1981 1981-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 983/1981 1981-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre dispensa de Alvará de Construção e dá outras providencias. 1 extracted
norma 87/1981 1981-06-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. VICENTE XAVIER DA CARVALHO. 1 extracted
norma 85/1981 1981-05-04 Resolução REEAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 86/1981 1981-04-06 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS. 1 extracted
norma 84/1981 1981-03-19 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1981 1981-02-23 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA. 1 extracted
norma 982/1981 1981-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG. 1 extracted
norma 83/1981 1981-02-02 Resolução DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 81/1980 1980-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 978/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de salário e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted