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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1045/1983 1983-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 1044/1983 1983-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 1041/1983 1983-11-08 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1042/1983 1983-11-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/1983 1983-11-08 Lei Ordinária CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ROTARY CLUBE DE ARCOS E LIONS CLUBE DE ARCOS. 1 extracted
norma 114/1983 1983-10-28 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XX Encontro Nacional de Vereadores 1 extracted
norma 1040/1983 1983-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 1038/1983 1983-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/1983 1983-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA. 1 extracted
norma 1037/1983 1983-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESATADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL-PROMUNICÍPIO". 1 extracted
norma 1036/1983 1983-09-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA RONDON PACHECO. 1 extracted
norma 1035/1983 1983-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1034/1983 1983-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1033/1983 1983-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1032/1983 1983-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1029/1983 1983-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/1983 1983-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA. 1 extracted
norma 1031/1983 1983-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA. 1 extracted
norma 1481/1993 1983-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES DE ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/1983 1983-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 113/1983 1983-06-28 Resolução dispõe sobre recesso legislativo 1 extracted
norma 111/1983 1983-05-30 Resolução FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS 1 extracted
norma 112/1983 1983-05-30 Resolução FIXA SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS 1 extracted
norma 1026/1983 1983-05-03 Lei Ordinária FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/1983 1983-05-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VIGILANTES DO OESTE". 1 extracted
norma 1024/1983 1983-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/1983 1983-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/1983 1983-04-18 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. JOSÉ DE LARA FILHO. 1 extracted
norma 1023/1983 1983-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 108/1983 1983-04-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO MONSENHOR - EUSTÁQUIO AFONSO DE SOUSA 1 extracted
norma 109/1983 1983-04-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO BERTO. 1 extracted
norma 1022/1983 1983-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1983 1983-03-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 106/1982 1983-03-07 Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1021/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1982 1982-12-27 Resolução dispõe sobre a fixação do subsídio ao vice prefeito 1 extracted
norma 1019/1982 1982-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1020/1982 1982-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1018/1982 1982-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 1016/1982 1982-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1017/1982 1982-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 103/1982 1982-11-25 Resolução dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal. 1 extracted
norma 1014/1982 1982-11-09 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985. 1 extracted
norma 1015/1982 1982-11-09 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/1982 1982-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1012/1982 1982-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL-IESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1982 1982-09-27 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos para a legislatura 83/89. 1 extracted
norma 1011/1982 1982-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1009/1982 1982-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/1982 1982-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE USO DE PASSAGEM DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted