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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 145/1986 1986-07-09 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e da outras providências. 1 extracted
norma 1114/1986 1986-06-30 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1112/1986 1986-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/1986 1986-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/1986 1986-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1110/1986 1986-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFERITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REFERENTE À AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1109/1986 1986-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 143/1986 1986-04-22 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 144/1986 1986-04-22 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 1108/1986 1986-04-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/1986 1986-03-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/82 E SEUS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/1986 1986-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1106/1986 1986-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/1986 1986-03-10 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos 1 extracted
norma 142/1986 1986-03-10 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 140/1986 1986-03-03 Resolução aprova as contas do exercício de 1980, da gestão do prefeito Paulo Marques de Oliveira 1 extracted
norma 1104/1986 1986-02-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/1986 1986-02-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/1986 1986-01-29 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/1985 1985-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/1985 1985-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/1985 1985-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 137/1985 1985-11-18 Resolução Fixa subsídio do vice prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 138/1985 1985-11-18 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1097/1985 1985-10-31 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/1985 1985-10-31 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. 1 extracted
norma 1099/1985 1985-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1096/1985 1985-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/1985 1985-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 136/1985 1985-09-23 Resolução Aprova as contas do exercício de 1981, da gestão do prefeito Paulo Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 1094/1985 1985-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS. 1 extracted
norma 1092/1985 1985-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃONO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/1985 1985-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1985 1985-08-12 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXII Encontro Nacional de vereadores. 1 extracted
norma 1090/1985 1985-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER , ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1091/1985 1985-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 0 no document
norma 1089/1985 1985-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUICÍPIO DE ARCOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA JURÍDICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1985 1985-05-27 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito e verba de representação do prefeito municipal de Arcos-MG 1 extracted
norma 134/1985 1985-05-27 Resolução fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 132/1985 1985-05-20 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Marques Viglioni. 1 extracted
norma 1087/1985 1985-04-16 Lei Ordinária CRIA O CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/1985 1985-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/1985 1985-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1084/1985 1985-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, PARA A EXECUÇA0 DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1083/1985 1985-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1085/1985 1985-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1081/1985 1985-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1082/1985 1985-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1080/1985 1985-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1985 1985-02-13 Resolução dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted