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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1143/1987 1987-10-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/1987 1987-10-26 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXXV encontro nacional de vereadores. 1 extracted
norma 1139/1987 1987-10-06 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM AS INTERVINIÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS TELEFÔNICO INTERURBANO NAS LOCALIDADES DE BOCA DA MATA E ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/1987 1987-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/1987 1987-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/1987 1987-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/1987 1987-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/1987 1987-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/1987 1987-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1987 1987-08-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jaime Ribeiro de Mendonça 1 extracted
norma 1132/1987 1987-08-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 163/1987 1987-07-07 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 0 no document
norma 164/1987 1987-07-07 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 165/1987 1987-07-07 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 166/1987 1987-07-07 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 167/1987 1987-07-07 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1130/1987 1987-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/1987 1987-06-17 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPA DE ARCOS E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/1987 1987-06-15 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/1987 1987-05-18 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 159/1987 1987-03-30 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 160/1987 1987-03-30 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 161/1987 1987-03-30 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1127/1987 1987-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1128/1987 1987-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DOS QUADROS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃ0 E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1987 1987-02-23 Resolução Fixa Subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 156/1987 1987-02-23 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 157/1987 1987-02-23 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 158/1987 1987-02-23 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 154/1987 1987-02-16 Resolução Concede licença do exercício do mandato ao prefeito municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1126/1987 1987-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICACÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1987 1987-01-26 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1986 1986-12-15 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. José Alves Teixeira Filho 1 extracted
norma 152/1986 1986-12-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito de Arcos ao Sr. José Vieira da Cunha. 1 extracted
norma 1125/1986 1986-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS- FUMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/1986 1986-12-01 Resolução Concede o título de cidadã Honorária de Arcos a Dra. Heloísa Helena de Ruiz Combat. 1 extracted
norma 1124/1986 1986-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA VALE DO ITAPECERICA LTDA., COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1986 1986-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 1122/1986 1986-11-25 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG, BEM COMO POSSÍVEIS ADITAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE ARCOS. 1 extracted
norma 1121/1986 1986-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/1986 1986-11-10 Resolução Aprova as contas do exercício de 1983 da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1119/1986 1986-11-05 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/1986 1986-11-05 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. 1 extracted
norma 1117/1986 1986-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO` DO MUNICTPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1986 1986-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/1986 1986-09-22 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXIII Encontro Nacional de Vereadores 1 extracted
norma 1116/1986 1986-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/1986 1986-08-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/1986 1986-08-18 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 147/1986 1986-08-18 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do vice-prefeito municipal de arcos. 1 extracted