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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1217/1989 1989-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/1989 1989-07-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1213/1989 1989-07-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1215/1989 1989-07-25 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUMUSA, NO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/1989 1989-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEIMPRESSOR (TELEX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1989 1989-07-03 Resolução dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências 1 extracted
norma 194/1989 1989-07-03 Resolução Contém o Regimento Interno Especial da Câmara Municipal de Arcos para o processo Legislativo de elaboração da Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 1212/1989 1989-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL, NA FORMA COMO ESTABELECE, CONTENDO AINDA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1206/1989 1989-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/1989 1989-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/1989 1989-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHOS (LINHAS) TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/1989 1989-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO OU CARTA-COMPROMISSO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/1989 1989-05-10 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR. 1 extracted
norma 1204/1989 1989-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IVVC RELATIVO A VENDA A VAREJO DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) PELO PRAZO QUE FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/1989 1989-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/1989 1989-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PANIFICADORA INDUSTRIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/1989 1989-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE ITEM DA RECEITA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1200/1989 1989-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/1989 1989-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/1989 1989-03-14 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/1989 1989-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/1989 1989-03-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171 DE 30 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 1196/1989 1989-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1989 1989-02-27 Resolução Revoga os Artigos 3º e 4º da resolução n° 190 de 17/01/1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1989 1989-01-17 Resolução Estabelece critérios para cálculo de subsídio e verba de representação do prefeito Municipal e vice-prefeito e dá outras providências. 0 no document
norma 191/1989 1989-01-17 Resolução Estabelece critérios para cálculo de remuneração de vereadores e dá outras providências. 0 no document
norma 1194/1989 1989-01-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/1989 1989-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APLICAÇÕES DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1989 1989-01-01 Resolução Autoriza a mudança de Local para a posse e compromisso da Prefeita Municipal e vice-prefeito de Arcos. 1 extracted
norma 1192/1988 1988-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ARCOS. 1 extracted
norma 1191/1988 1988-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 1187/1988 1988-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/1988 1988-12-08 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SEAM-PADEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1189/1988 1988-12-08 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-MG, COM A INTERVINIÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1190/1988 1988-12-08 Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, de acordo com o disposto no art9 156 inciso III e art9 34 § 19, das Disposições Transitórias da Constituição da República do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. 1 extracted
norma 1185/1988 1988-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1186/1988 1988-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/1988 1988-11-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1143/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/1988 1988-11-21 Resolução Aprova as contas do exercício de 1977 da prefeitura Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1182/1988 1988-11-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/1988 1988-11-08 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. 1 extracted
norma 1181/1988 1988-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/1988 1988-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/1988 1988-10-24 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. José Ronaldo Teixeira. 0 no document
norma 1179/1988 1988-10-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA KARDECISTA MARIA DE NAZARETH, COM SEDE EM CALCIOLÂNDIA, MUNICÍPÍO DE ARCOS. 1 extracted
norma 1177/1988 1988-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/1988 1988-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1988 1988-09-19 Resolução Concede o título de cidadã honorária de arcos a sra. Maria Lúcia de Mendonça Cardoso. 1 extracted
norma 186/1988 1988-09-19 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. Nelson Siqueira Lopes. 1 extracted
norma 1175/1988 1988-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted