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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1260/1990 1990-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1321/1990 1990-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1256/1990 1990-03-20 Lei Orgânica Municipal CONTEM A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1262/1990 1990-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1263/1990 1990-03-04 Lei Ordinária PRORROGA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 1219/89, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
norma 1255/1990 1990-03-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE ARCOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/1990 1990-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. 1 extracted
norma 1254/1990 1990-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1250/1990 1990-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE PESSOAL SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1251/1990 1990-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELEMIG, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/1990 1990-02-20 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1249/1990 1990-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DO PESSOAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/1989 1989-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/1989 1989-12-22 Lei Ordinária PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 1.204, DE 19 DE ABRIL DE 1989. 1 extracted
norma 198/1989 1989-12-21 Resolução ATUALIZA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/1989 1989-12-21 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/1989 1989-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1244/1989 1989-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1238/1989 1989-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/1989 1989-11-28 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1990/1992. 1 extracted
norma 1240/1989 1989-11-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 1241/1989 1989-11-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/1989 1989-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1989 1989-11-20 Resolução Aprova as contas do exercício de 1979 da prefeitura municipal de arcos. 1 extracted
norma 197/1989 1989-11-20 Resolução Aprova as contas do exercício de 1982 da prefeitura municipal de arcos. 1 extracted
norma 1235/1989 1989-11-08 Lei Ordinária ELEVA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 1207/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/1989 1989-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1234/1989 1989-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 195/1989 1989-10-23 Resolução Revoga as resoluções de n° 190,191 e 192, de 17/01/1989. 1 extracted
norma 1233/1989 1989-10-20 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/1989 1989-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1231/1989 1989-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1227/1989 1989-09-26 Lei Ordinária DISPÇOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1228/1989 1989-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1229/1989 1989-09-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1225 DE 12 DE SETEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1230/1989 1989-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1226/1989 1989-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 1 extracted
norma 1223/1989 1989-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FIM QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1224/1989 1989-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1225/1989 1989-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1221/1989 1989-09-05 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À EMATER/MG, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1222/1989 1989-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1219/1989 1989-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE ARCOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO, ATÉ A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPALE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1220/1989 1989-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SUBURBANO PARA A DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1218/1989 1989-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1210/1989 1989-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES DOS NÍVEIS SALARIAIS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL - NA FORMA COMO EXPLICITA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1211/1989 1989-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES DE NÍVEIS SALARIAIS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted