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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1350/1991 1991-09-17 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 1 extracted
norma 1353/1991 1991-09-06 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1354/1991 1991-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA ELEVAÇÃO DE VALOR DE SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 205/1991 1991-08-26 Resolução CORRIGE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/1991 1991-08-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1352/1991 1991-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONOS MENSAIS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1351/1991 1991-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/INAMPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1349/1991 1991-06-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA B ITEM 5 ART 17 C DA LEI MUNICIPAL N° 913 DE 31/05/1978 1 extracted
norma 1347/1991 1991-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM ENTIDADES ESPORTIVAS PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1348/1991 1991-06-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 204/1991 1991-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM NATAL, ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/1991 1991-05-24 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÓDO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1339/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a consolidação de créditos especiais abertos nos exercícios relacionados 1 extracted
norma 1340/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE ARCOS 1 extracted
norma 1341/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS DE ARCOS 1 extracted
norma 1342/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS 1 extracted
norma 1343/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DO OESTE DE MINAS 1 extracted
norma 1344/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ARCOS 1 extracted
norma 1345/1991 1991-05-13 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ESTABELECE CRITÉRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1338/1991 1991-05-08 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 1336/1991 1991-04-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1337/1991 1991-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUMUSA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1335/1991 1991-04-22 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1327/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SNDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIAIS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 1328/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MÁRMORES, CALCÁREOSE PEDREIRAS DE ARCOS, PAINS E FORMIGA. 1 extracted
norma 1329/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ARCOS. 1 extracted
norma 1330/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALAHDORES NA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOSE PRODUTOS DERIVADOS DE ARCOS 1 extracted
norma 1331/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS 1 extracted
norma 1332/1991 1991-04-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1321 DE 30/01/91 1 extracted
norma 1333/1991 1991-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CDI PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARCOS 1 extracted
norma 1334/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1326/1991 1991-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APLICAÇÕES DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1322/1991 1991-03-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a caixa escolar Carlos Bernardes 1 extracted
norma 1323/1991 1991-03-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS SERESTEIROS EM ARCOS 1 extracted
norma 1324/1991 1991-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ROTARY CLUB DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1325/1991 1991-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LIONS CLUBE DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1320/1990 1990-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E INSTITUI NORMAS DE DIREITO FISCAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 1318/1990 1990-12-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1319/1990 1990-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADAS POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1317/1990 1990-12-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1309/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARCOENSE DE LETRAS 1 extracted
norma 1310/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR YOLANDA JOVINO VAZ 1 extracted
norma 1311/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR D BERENICE DE MAGALHÃES PINTO 0 no document
norma 1312/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLA CECÍLIA LARA DE ALBUQUERQUE 1 extracted
norma 1313/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DE CALCIOLÂNDIA 1 extracted
norma 1314/1990 1990-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR A. MARICOTA PINTO 1 extracted
norma 1315/1990 1990-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1316/1990 1990-12-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1308/1990 1990-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1306/1990 1990-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted