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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1445/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO INDUSTRIAL II, APROVADO PELA LEI 1353/91 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1442/1992 1992-12-18 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/1992 1992-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/1992 1992-12-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1992 1992-12-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 1436/1992 1992-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1437/1992 1992-12-01 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1993/1995. 1 extracted
norma 1438/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES UTILIZADOS NOS EXERCÍCIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/1992 1992-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA , PARA O EXERCÍCIO DE 1993, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1435/1992 1992-11-20 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 216/1992 1992-11-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1431/1992 1992-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1432/1992 1992-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/1992 1992-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1385, DE 09/04/92. 1 extracted
norma 1422/1992 1992-09-24 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AO PESSOAL SERVIDOR E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1423/1992 1992-09-24 Lei Ordinária AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE 2º GRAU, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1424/1992 1992-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FIEMG/SESI/SENAI, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1425/1992 1992-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUMUSA A REMANEJAR E SUPLEMENTAR VERBAS DE SEU ORÇAMENTO, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1426/1992 1992-09-24 Lei Ordinária INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APREFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL DE ENSINO - CAMPRE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1427/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1428/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1429/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1430/1992 1992-09-24 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AOS ADQUIRENTES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE ESPERENAÇA I, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1421/1992 1992-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1992 1992-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1992 1992-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE BEM MUNICIPAL PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/1992 1992-09-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1420/1992 1992-09-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/1992 1992-09-04 Lei Ordinária ELEVA O VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BDMG, NA CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1386, DE 09/04/92. 1 extracted
norma 1412/1992 1992-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FIEMG/SESI/SENAI, DISPONDO AINDA SOBRE DOAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1413/1992 1992-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1414/1992 1992-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO PESSOAL SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/1992 1992-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO À EMATER E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1411/1992 1992-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG DOAÇÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 214/1992 1992-08-03 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1992 1992-08-03 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/1992 1992-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1405/1992 1992-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARA DE ESTADO DA SAÚDE PARA O FIM QUE MENCONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/1992 1992-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE QUANTIAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS AOS SERVIDORES, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1407/1992 1992-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS SATÉLITE, NO LUGAR ILHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/1992 1992-06-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FNANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1992 1992-06-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/1992 1992-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1401/1992 1992-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/1992 1992-06-17 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1403/1992 1992-06-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/1992 1992-06-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1397/1992 1992-06-11 Lei Ordinária Aumenta valor da subvenção para concessão de bolsas de estudos de 2º grau, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1398/1992 1992-06-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted