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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1399/1992 1992-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA PARA FINS DE INSTAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1395/1992 1992-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, mediante convênio, a pagar aluguel para o fim que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 1396/1992 1992-06-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 213/1992 1992-05-25 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. TEREZINHA MOREIRA GONTIJO ALVES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1394/1992 1992-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao pessoal servidor, inclusive inativos e pensionistas, e contem outras providências 1 extracted
norma 1393/1992 1992-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À PESSOA QUE ESPECÍFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1392/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel municipal à pessoa que especifica e contem outras disposições. 1 extracted
norma 1391/1992 1992-05-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARCOS - PRORURAL, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1388/1992 1992-04-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual da Fundação Municipal de Saúde e Assistência - FUMUSA, contendo outras disposições. 1 extracted
norma 1389/1992 1992-04-24 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação Municipal de Saúde e Assistência - FUMUSA, contendo outras providências 1 extracted
norma 1390/1992 1992-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1387/1992 1992-04-22 Lei Ordinária Autoriza celebração de convénio com a Secretaria de Estado da Cultura para os fins que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1385/1992 1992-04-09 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1384/1992 1992-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Servidores Municipais os índices de correção apurados pelo INPC, contendo outras providências 1 extracted
norma 1382/1992 1992-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE NOVO PADRÃO MONETÁRIO PARA A UF (UNIDADE FISCAL) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1383/1992 1992-03-25 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre autorização de consignação de Receitas Correntes na Lei Orçamentária para o fim que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 212/1992 1992-03-09 Resolução PRORROGA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1379/1992 1992-03-04 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/1992 1992-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de creche municipal dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/1992 1992-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo promover festejos carnavalescos em 1992 e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1376/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Institui o Arquivo Público Municipal e contém outras disposições: 1 extracted
norma 1377/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o fim que menciona. 1 extracted
norma 1378/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Autoriza isenção dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e contém outras disposições. 1 extracted
norma 211/1992 1992-02-24 Resolução PRORROGA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 210/1992 1992-01-29 Resolução CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1373/1991 1991-12-27 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/1991 1991-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre elevação de subvenção concedida à APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/1991 1991-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica 1 extracted
norma 209/1991 1991-12-18 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1371/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras disposições 1 extracted
norma 1372/1991 1991-12-18 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1368/1991 1991-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1369/1991 1991-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 0 no document
norma 1370/1991 1991-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ASSUNTOS MUNICIPAIS PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1365/1991 1991-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA INCLUSÃO NA RECEITA MUNICIPAL DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO A SAÚDE/INAMPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1366/1991 1991-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1367/1991 1991-12-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1363/1991 1991-11-27 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1992/1994 1 extracted
norma 1364/1991 1991-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1362/1991 1991-11-20 Lei Ordinária ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1359/1991 1991-11-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1360/1991 1991-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1361/1991 1991-11-14 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 207/1991 1991-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO GODINHO. 1 extracted
norma 208/1991 1991-10-21 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1358/1991 1991-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA ELEVAÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1355/1991 1991-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1356/1991 1991-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1357/1991 1991-09-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AO PESSOAL SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted