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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1307/1990 1990-12-04 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1301/1990 1990-11-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1302/1990 1990-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1303/1990 1990-11-28 Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1304/1990 1990-11-28 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO CIDADE ESPERANÇA" 1 extracted
norma 1305/1990 1990-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 203/1990 1990-11-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE LUCIANO GONTIJO PIRES. 1 extracted
norma 1300/1990 1990-11-22 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO PRA O TRIENIO 1191/1993 1 extracted
norma 1298/1990 1990-11-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1299/1990 1990-11-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 06/09/1990 1 extracted
norma 1297/1990 1990-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1296/1990 1990-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL, CONCEDE ABONO SALARIAL NA FORMA QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1295/1990 1990-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PLANOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. 1 extracted
norma 1290/1990 1990-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1291/1990 1990-10-11 Lei Ordinária FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS, IMPOSTA A TODO PROPRIETÁRIO URBANO (LEI 1048/83) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1292/1990 1990-10-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1293/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA ILHA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1289/1990 1990-10-10 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1288/1990 1990-10-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1294/1990 1990-10-02 Lei Ordinária ELEVA VALOR DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/1990 1990-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À FUMUSA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1287/1990 1990-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1282/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1283/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
norma 1284/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1285/1990 1990-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1279/1990 1990-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 199, PUBLICADA NO DOU DO DIA 26/07/90 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1280/1990 1990-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1277/1990 1990-08-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1240, DE 28/11/1989, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1278/1990 1990-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 202/1990 1990-08-16 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1276/1990 1990-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1990 1990-08-13 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1273/1990 1990-08-07 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DA SUBVERNÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1274/1990 1990-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 1258 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1275/1990 1990-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1272/1990 1990-07-26 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1271/1990 1990-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA O FIM QUE MENCIONA, ABRE C´REDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1269/1990 1990-06-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1270/1990 1990-06-25 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1267/1990 1990-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1268/1990 1990-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1266/1990 1990-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 200/1990 1990-05-22 Resolução ALTERA O ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 extracted
norma 1265/1990 1990-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1264/1990 1990-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/1990 1990-03-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1258/1990 1990-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1259/1990 1990-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted