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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1491/1993 1993-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/1993 1993-10-21 Lei Ordinária ELEVA SUBVENÇÃO DA CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/1993 1993-10-20 Lei Ordinária DISCIPLINA AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/1993 1993-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-09-28 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO NO ARTIGO 128, VII, B, DA LEI Nº 1256, DE 20/03/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1485/1993 1993-09-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
norma 1486/1993 1993-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES DE ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/1993 1993-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/1993 1993-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/1993 1993-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/1993 1993-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1480/1993 1993-07-07 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1474/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
norma 1476/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1477/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1479/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/1993 1993-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/1993 1993-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/1993 1993-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/1993 1993-05-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1468/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO (LINHA) TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/1993 1993-05-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1466/1993 1993-05-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS E OBRAS SOCIAIS SEM FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/1993 1993-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/1993 1993-04-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À TRINCHEIRA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1457/1993 1993-04-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/1993 1993-04-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/1993 1993-04-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/1993 1993-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218-A/1993 1993-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/1993 1993-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÉBITOS EM ATRASO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/1993 1993-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL "UF" DO MUNICÍPIO DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/1993 1993-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/1993 1993-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 218/1993 1993-02-08 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO DE Nº 200 DE 22/05/1990. 1 extracted
norma 1446/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/1993 1993-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/1993 1993-01-28 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARCOS- PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1147/87 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1412/92, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1444/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted