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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1573/1994 1994-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/1994 1994-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1575/1994 1994-12-15 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1995/1997. 1 extracted
norma 1576/1994 1994-12-15 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1577/1994 1994-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/1994 1994-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1567/1994 1994-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/1994 1994-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/1994 1994-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/1994 1994-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1571/1994 1994-11-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA VALE DO ITAPECERICA LTDA (COOPERVI). 1 extracted
norma 1565/1994 1994-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/1994 1994-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO - ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1994 1994-11-16 Resolução INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1994 1994-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 232/1994 1994-11-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ISMAEL GERVÁSIO. 1 extracted
norma 1560/1994 1994-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1561/1994 1994-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1562/1994 1994-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/1994 1994-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/1994 1994-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1994 1994-10-10 Resolução INTITUI NO EXERCÍCIO DE 1994, O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1994 1994-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ALTERA FAIXA SALARIAL, CRIA CARGOS, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA. 1 extracted
norma 1554/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1557/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1558/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/1994 1994-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1540/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS. 1 extracted
norma 1541/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1542/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR UES MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS. 1 extracted
norma 1544/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 1545/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ESMERALDINA RIBEIRO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 1546/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EURIDES DE SOUSA RABELO. 1 extracted
norma 1547/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO DA SEMENTE. 1 extracted
norma 1548/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE. 1 extracted
norma 1549/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE BELA VISTA JÚNIOR. 1 extracted
norma 1550/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
norma 1551/1994 1994-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OTHOMAIA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 227/1994 1994-08-09 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1539/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/1994 1994-07-25 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 226/1994 1994-07-12 Resolução ESTABELECE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/1994 1994-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS COM O SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/1994 1994-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1535/1994 1994-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted