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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1660/1996 1996-12-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO. 1 extracted
norma 1661/1996 1996-12-31 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1996 1996-12-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 250/1996 1996-12-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE JOAQUIM VITÓRIO DE AQUINO. 1 extracted
norma 1656/1996 1996-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1652/1996 1996-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/1996 1996-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/1996 1996-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TERMO DE DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/1996 1996-11-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1646 DE 12/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1996 1996-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO EDUARDO LACERDA. 1 extracted
norma 1649/1996 1996-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1648/1996 1996-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/1996 1996-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES AOS CLUBES DESPORTIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/1996 1996-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES AOS CLUBES DESPORTIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/1996 1996-08-12 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/1996 1996-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 18º ZONA ELEITORAL DE ARCOS - MG. 1 extracted
norma 1645/1996 1996-07-23 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1643/1996 1996-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/1996 1996-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS SATÉLITES - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1639/1996 1996-06-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE ESPORTES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/1996 1996-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/1996 1996-06-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A EDIFÍCIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 246/1996 1996-06-12 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1996 1996-06-12 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1996 1996-06-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PADRE HILDO BALDOINO DE FREITAS. 1 extracted
norma 244/1996 1996-06-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. DANILO GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 245/1996 1996-06-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. MOISÉS PEREIRA PRIMO. 1 extracted
norma 1630/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BOCA DA MATA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1632/1996 1996-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUMUSA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÂNTICO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1635/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1456/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1636/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/1996 1996-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BOCA DA MATA. 1 extracted
norma 1629/1996 1996-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1627/1996 1996-04-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1628/1996 1996-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/1996 1996-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA. 1 extracted
norma 1625/1996 1996-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/1996 1996-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1622/1996 1996-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/1996 1996-02-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO GAMELEIRA. 1 extracted
norma 1621/1996 1996-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/1996 1996-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1620/1996 1996-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1996 1996-01-16 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000. 1 extracted