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241/1996 |
1996-01-12 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992. |
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1616/1996 |
1996-01-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1617/1996 |
1996-01-08 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1996/1998. |
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| norma |
1618/1996 |
1996-01-08 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, PARA O TRIÊNIO 1996/1998. |
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no document
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| norma |
240/1995 |
1995-12-18 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. LUIS RICARDO BITTENCOURT DE SOUSA RENHA. |
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| norma |
1615/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1614/1995 |
1995-11-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PAINEIRAS FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
1611/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1510/93, CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1612/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DA EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1613/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/1995 |
1995-10-14 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS. |
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| norma |
1610/1995 |
1995-10-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1444/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1605/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1608/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
1609/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNCET - FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLÓGICA DO TRABALHADOR. |
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| norma |
3/1995 |
1995-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 87 DA LEI 1256 DE 20/03/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1603/1995 |
1995-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1604/1995 |
1995-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1602/1995 |
1995-08-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
1600/1995 |
1995-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1598/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/1995 |
1995-06-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. |
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| norma |
1596/1995 |
1995-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASA-ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/1995 |
1995-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/1995 |
1995-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/1995 |
1995-05-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/1995 |
1995-05-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/1995 |
1995-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/1995 |
1995-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
1593/1995 |
1995-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/1995 |
1995-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS - FUMUSA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/1995 |
1995-04-03 |
Lei Ordinária |
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUMUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/1995 |
1995-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. |
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| norma |
1587/1995 |
1995-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/1995 |
1995-03-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS. |
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| norma |
1585/1995 |
1995-02-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O YPIRANGA ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
1586/1995 |
1995-02-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
234/1995 |
1995-02-14 |
Resolução |
ACOLHE RECURSO E CONCEDE VISTA AO VEREADOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
233/1995 |
1995-02-08 |
Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 193 DE 03/07/1989, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/1995 |
1995-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1583/1995 |
1995-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/1995 |
1995-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMA DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/1995 |
1995-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/1994 |
1994-12-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAUS SECOS/BOA VISTA. |
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| norma |
1579/1994 |
1994-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/1994 |
1994-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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