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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1532/1994 1994-05-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
norma 1533/1994 1994-05-31 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1534/1994 1994-05-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 2/1994 1994-05-28 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 2677 DA LEI 1256 DE 20/03/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1530/1994 1994-05-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CALCITA. 1 extracted
norma 1531/1994 1994-05-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
norma 1527/1994 1994-05-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 1 extracted
norma 1528/1994 1994-05-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DOS TEIXEIRAS. 1 extracted
norma 225/1994 1994-05-04 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 1526/1994 1994-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE SALÁRIOS EM URV, ALTERAÇÃO DE TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1994 1994-04-19 Resolução DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE SALÁRIOS EM URV, ALTERAÇÃO DE TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/1994 1994-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PRODEMGE. 1 extracted
norma 1525/1994 1994-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/1994 1994-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/1994 1994-03-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/1994 1994-03-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1994 1994-03-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 223/1994 1994-03-09 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1520/1994 1994-02-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 1385/92. 1 extracted
norma 1514/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1515/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/1994 1994-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/1993 1993-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/1993 1993-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1993 1993-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/1993 1993-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1993 1993-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1507/1993 1993-12-15 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/1993 1993-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/1993 1993-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1501/1993 1993-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1502/1993 1993-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1503/1993 1993-12-01 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1504/1993 1993-12-01 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1994/1996. 1 extracted
norma 1498/1993 1993-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1499/1993 1993-11-29 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1434 DE 20/11/92. 1 extracted
norma 1500/1993 1993-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/1993 1993-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/1993 1993-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1993 1993-11-08 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 219/1993 1993-10-29 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 220/1993 1993-10-29 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1490/1993 1993-10-21 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1436 DE 01/12/92. 1 extracted