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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1176/1988 1988-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 184/1988 1988-09-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. Jorge Teodolino Calácio. 1 extracted
norma 182/1988 1988-09-05 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1988 1988-09-05 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do vice-prefeito municipal de Arcos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1988 1988-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1173/1988 1988-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.143/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1174/1988 1988-08-24 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MIMAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E O MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1988 1988-07-20 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outra providências. 1 extracted
norma 1171/1988 1988-06-30 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA UNIÃO. 1 extracted
norma 176/1988 1988-06-27 Resolução "Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Benildo Torres". 1 extracted
norma 177/1988 1988-06-27 Resolução "Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Leopoldo Guilherme Corrêa". 1 extracted
norma 178/1988 1988-06-27 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Augusto Batista da Silva 1 extracted
norma 179/1988 1988-06-27 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao sr. João Geraldo Rocha Costa. 1 extracted
norma 180/1988 1988-06-27 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. Francisco Pedro Alves 1 extracted
norma 1170/1988 1988-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/1988 1988-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1168/1988 1988-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1169/1988 1988-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. 1 extracted
norma 175/1988 1988-06-13 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Arcos no XXV encontro nacional de vereadores. 1 extracted
norma 1165/1988 1988-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE DE ARCOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/1988 1988-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1164/1988 1988-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1988 1988-05-23 Resolução "Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Carlos Tarcísio Nogueira". 1 extracted
norma 1162/1988 1988-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1163/1988 1988-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/1988 1988-05-10 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 173/1988 1988-05-02 Resolução Concede Licença do exercício do Mandato ao prefeito Municipal de Arcos. 1 extracted
norma 1160/1988 1988-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/1988 1988-04-26 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1159/1988 1988-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES. 1 extracted
norma 1157/1988 1988-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/1988 1988-03-17 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/86. 1 extracted
norma 1155/1988 1988-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS/CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÊTRICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/1988 1988-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O CINE ARCOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/1988 1988-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS7CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÊTRICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/1988 1988-02-29 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos e dá outras providências 0 no document
norma 1151/1988 1988-02-09 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/1988 1988-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA, DELEGACIA DE POLICIA E QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/1988 1988-01-25 Resolução dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 0 no document
norma 171/1988 1988-01-25 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de Arcos e dá outras providências 0 no document
norma 1150/1987 1987-12-29 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1149/1987 1987-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS SOCIAIS. 1 extracted
norma 1147/1987 1987-12-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/1987 1987-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTAMENTOS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1144/1987 1987-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/1987 1987-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 1146/1987 1987-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/1987 1987-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1141/1987 1987-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/1987 1987-10-29 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990. 1 extracted