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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1079/1985 1985-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 1078/1984 1984-12-10 Lei Ordinária ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/1984 1984-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 1074/1984 1984-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/1984 1984-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1076/1984 1984-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 130/1984 1984-11-22 Resolução dispõe sobre a participação dos vereadores da câmara municipal de arcos no XXI encontro nacional de vereadores. 1 extracted
norma 128/1984 1984-11-19 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 129/1984 1984-11-19 Resolução fixa subsídio do vice-prefeito municipal de arcos. 1 extracted
norma 1073/1984 1984-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1071/1984 1984-11-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/1984 1984-11-06 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1987. 1 extracted
norma 1070/1984 1984-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CARTA COMPROMISSO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1068/1984 1984-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 1069/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA A APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA. 1 extracted
norma 1067/1984 1984-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 29/04/78. 1 extracted
norma 1064/1984 1984-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS-FUMUSA E BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 1065/1984 1984-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1066/1984 1984-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/1984 1984-09-20 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 1062/1984 1984-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARCOS. 1 extracted
norma 1063/1984 1984-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. 1 extracted
norma 1061/1984 1984-09-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE ARCOS. 1 extracted
norma 1060/1984 1984-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/84. 1 extracted
norma 1059/1984 1984-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ARCOS. 1 extracted
norma 125/1984 1984-06-04 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito Municipal de Arcos 1 extracted
norma 126/1984 1984-06-04 Resolução Fixa subsídio do vice-prefeito municipal de Arcos 1 extracted
norma 1058/1984 1984-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS. 1 extracted
norma 124/1984 1984-05-15 Resolução Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Célia Paraíso Dias de Carvalho 1 extracted
norma 1057/1984 1984-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-CEMIG, PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/1984 1984-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG, OPERAÇÃO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/1984 1984-04-23 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Tancredo de Almeida Neves 1 extracted
norma 1055/1984 1984-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/1984 1984-04-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "BEZERRA DE MENEZES". 1 extracted
norma 1052/1984 1984-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE SÉRIES. 1 extracted
norma 1053/1984 1984-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 121/1984 1984-03-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Mauro Guimarães. 1 extracted
norma 122/1984 1984-03-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. João Ribeiro 1 extracted
norma 120/1984 1984-02-13 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 1051/1983 1983-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CARPE-COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1983 1983-12-19 Resolução revoga a resolução n° 115 de 05/12/1983 1 extracted
norma 119/1983 1983-12-19 Resolução Concede o título de cidadão de cidadão honorário de arcos ao Dr. Roulien Ribeiro Lima 1 extracted
norma 1049/1983 1983-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMISSÃO DE USO DE PASSAGEM DE NÍVEL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1050/1983 1983-12-15 Lei Ordinária CRIA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/1983 1983-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 1047/1983 1983-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/1983 1983-12-13 Lei Ordinária CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPÍO DE ARCOS. 1 extracted
norma 115/1983 1983-12-05 Resolução Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1983 1983-12-05 Resolução Fixa subsídio e verba de representação do prefeito municipal de Arcos 1 extracted
norma 117/1983 1983-12-05 Resolução Fixa o subsídio do vice-prefeito municipal de Arcos. 1 extracted