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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 979/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a aditar convênio celebrado com a EMATER/MG - e da outras providências 1 extracted
norma 980/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Arcos. Minas Gerais a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 977/1980 1980-12-22 Lei Ordinária Concede Subvenções, Contribuições e auxílios e dá outras providências 1 extracted
norma 976/1980 1980-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1981 1 extracted
norma 973/1980 1980-11-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre doação de imóvel e dá outras providências• 1 extracted
norma 974/1980 1980-11-18 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983. 1 extracted
norma 975/1980 1980-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1980 1980-11-17 Resolução CONCEDE AO SR. GERALDO HENRIQUE MACHADO RENAULT, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 79/1980 1980-11-17 Resolução CONCEDE AO SR. OTACÍLIO DE OLIVEIRA MIRANDA, DEPUTADO ESTADUAL E NOSSO MAJORITÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISALATIVA DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 80/1980 1980-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE O NOME DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 75/1980 1980-11-10 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA. 1 extracted
norma 76/1980 1980-11-10 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA. 1 extracted
norma 77/1980 1980-11-10 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DA GESTÃO DO PREFEITO OLÍVIO GUIMARÃES DE FARIA. 1 extracted
norma 972/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 969/1980 1980-11-06 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 183 DE 06/11/1957 1 extracted
norma 970/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação das Esposas dos Rotarianos de Arcos — Casa Amizade. 1 extracted
norma 971/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Ilha. 1 extracted
norma 968/1980 1980-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA 1 extracted
norma 72/1980 1980-11-03 Resolução CONCEDE AO SR. FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 73/1980 1980-11-03 Resolução CONCEDE AO SR. PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 74/1980 1980-11-03 Resolução CONDECE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DUARTE , PRESIDENTE DA CARPE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 967/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Institui o Abono Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1980 1980-09-15 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. 1 extracted
norma 965/1980 1980-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 966/1980 1980-09-11 Lei Ordinária Autoriza construção da rede de energia elétrica e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 964/1980 1980-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel para fins industriais e contém outras providências. 1 extracted
norma 70/1980 1980-07-03 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 962/1980 1980-06-12 Lei Ordinária Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG -, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse. 1 extracted
norma 963/1980 1980-06-12 Lei Ordinária ALTERA A FAIXA SALARIAL DOS CARGOS DE SECRETÁRIO E SERVENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 69/1980 1980-05-19 Resolução REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 961/1980 1980-05-19 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de crédito especial e anula dotação 1 extracted
norma 960/1980 1980-05-08 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 68/1980 1980-03-31 Resolução DISPÕE SOBRE OS VEREADORES SE REUNIREM EM BLOCOS ATÉ O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 67/1980 1980-03-24 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR FRANCISCO PIMENTEL DOS SANTOS. 1 extracted
norma 65/1980 1980-02-21 Resolução REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 66/1980 1980-02-21 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/1979 1979-12-20 Lei Ordinária eleva os níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 1 extracted
norma 64/1979 1979-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 958/1979 1979-12-11 Lei Ordinária dispõe sobre alteração do item II do artigo 19 da lei nº 914 de 31.05.1978 1 extracted
norma 956/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/1982. 1 extracted
norma 957/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980 1 extracted
norma 955/1979 1979-10-24 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro Geral dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Arcos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 954/1979 1979-09-26 Lei Ordinária inclui na zona urbana de arcos o bairro e dá outras providências 1 extracted
norma 953/1979 1979-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A 1 extracted
norma 63/1979 1979-07-02 Resolução DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 952/1979 1979-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de nome de Rua. 1 extracted
norma 950/1979 1979-06-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 951/1979 1979-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 62/1979 1979-05-29 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 50 DE 22 DE OUTUBRO DE 1973, E REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 39 DE DE 23 DE ABRIL DE 1970. 1 extracted
norma 946/1979 1979-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 1 extracted