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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3159/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
sessao 15 2024-11-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2024-11-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA. 1 extracted
norma 230/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 231/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 232/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR. 1 extracted
norma 233/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS. 1 extracted
norma 234/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. DELIENER RODRIGUES DE SOUSA. 1 extracted
norma 235/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RENATA RIBEIRO MATTAR. 1 extracted
norma 236/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE. 1 extracted
norma 237/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCÉLIA SOARES DUARTE. 1 extracted
norma 238/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA. 1 extracted
norma 239/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 240/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA. 1 extracted
norma 241/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO. 1 extracted
norma 242/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA. 1 extracted
norma 243/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL. 1 extracted
norma 244/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA. 1 extracted
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS. 1 extracted
materia 184/2024 2024-10-31 Requerimento Cópias de atas de reuniões com a Promotoria de Justiça. 1 extracted
materia 185/2024 2024-10-31 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. 1 extracted
materia 186/2024 2024-10-31 Requerimento Relatório acerca do transporte coletivo do Município. 1 extracted
materia 187/2024 2024-10-31 Requerimento Licitação para aquisição de cestas básicas adicionais. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES. 1 extracted
norma 212/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR SINVAL JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 213/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 214/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. 1 extracted
norma 215/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. EWERTON DOS REIS FERREIRA DUARTE 1 extracted
norma 216/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. TETÊ DINIZ 1 extracted
norma 217/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES 1 extracted
norma 218/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GUSTAVO ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 219/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. PEDRO ADRIANO DE SOUSA. 1 extracted
norma 220/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GUILHERME SILVA DE MENDONÇA 1 extracted
norma 221/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO RODRIGUES. 1 extracted
norma 222/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. EVANDRO CLEMENTINO SOARES 1 extracted
norma 223/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ARNALDO VIEIRA 1 extracted
norma 224/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À DRA. HIONARA ARAÚJO PIMENTEL. 1 extracted
norma 225/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. GABRIELA FREITAS 1 extracted
norma 226/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA 1 extracted
norma 227/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FARNESE RABELO AMORIM FILHO 1 extracted
norma 228/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA 1 extracted