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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2024 2024-10-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. MARLON ACÁCIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE SAMUEL HENRIQUE BORGES 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. LUCIANA GRACIELI ROQUE DA SILVA. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ONOFRE OTONI AMORIM. 1 extracted
sessao 31 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS. 1 extracted
norma 1779/1999 2024-10-03 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. KÊNIA APARECIDA RIBEIRO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CLÉBER JOSÉ DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 3157/2024 2024-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 177/2024 2024-09-20 Requerimento Informações sobre gastos com veículos 1 extracted
materia 178/2024 2024-09-20 Requerimento Manutenção e reparos nas barreiras e gradil de proteção da Avenida Sanitária. 1 extracted
materia 179/2024 2024-09-20 Requerimento Execução do “Plano Municipal de Arborização". 1 extracted
materia 180/2024 2024-09-20 Requerimento Implantação de placas informativas com o nome de vias públicas. 1 extracted
materia 181/2024 2024-09-20 Requerimento Pavimentação de via pública 1 extracted
norma 177/2024 2024-09-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2024 2024-09-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2024 2024-09-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2024 2024-09-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 176/2024 2024-09-13 Requerimento Melhorias no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 175/2024 2024-09-12 Requerimento Solicitação de Providências para a Falta de Água na Comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2024 2024-09-11 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
norma 176/2024 2024-09-09 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2024-09-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2024 2024-09-06 Requerimento Despesas com trator de esteiras. 1 extracted
materia 172/2024 2024-09-05 Requerimento Implantação de calçada e meio-fio em trechos da Avenida Progresso. 1 extracted
norma 3008/2021 2024-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJA CARGA-HORÁRIA SEJA DE 40 HORAS SEMANAIS, DESDE QUE LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS DE FILHOS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO. 0 no document
sessao 27 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-30 Requerimento Cronograma das obras de construção da UPA. 1 extracted
materia 167/2024 2024-08-30 Requerimento Cronograma das obras de ampliação do Bloco Cirúrgico e CTI da Santa Casa de Arcos. 1 extracted
materia 168/2024 2024-08-30 Requerimento Relação com quadro atual de funcionários do Município. 1 extracted
materia 169/2024 2024-08-30 Requerimento Informações sobre valores investidos na área da saúde desde 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 170/2024 2024-08-30 Requerimento Informações sobre veículo adquirido com recursos de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 171/2024 2024-08-30 Requerimento Reforma da Praça Elza Frias Leão e implantação de câmera de segurança. 1 extracted
sessao 26 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 173/2024 2024-08-19 Lei Complementar ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2024 2024-08-19 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2024 2024-08-19 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2024-08-19 Extraordinária — 1 extracted