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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 202/2024 2024-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 9 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2024 2024-06-21 Requerimento Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais. 1 extracted
materia 133/2024 2024-06-21 Requerimento Informações sobre procedimentos executados no hospital municipal diante do atendimento de mulheres com indícios de violência. 1 extracted
materia 134/2024 2024-06-21 Requerimento Vistoria e recuperação de área verde. 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-21 Requerimento Revitalização e reforma de praças. 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-21 Requerimento Implantação de passagem elevada para pedestres. 1 extracted
materia 137/2024 2024-06-21 Requerimento Informações sobre o cargo de Professor PEB I dos anos iniciais do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-21 Requerimento Informações sobre adesão ao “Programa Minas Forma” do Governo de Minas Gerais 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-21 Requerimento Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal 1 extracted
materia 140/2024 2024-06-21 Requerimento Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-21 Requerimento Plano de ação para o funcionamento contínuo da ETE e das estações elevatórias de esgoto. 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-21 Requerimento Informações sobre cumprimento de acordo com o Ministério Público relacionado a cargos efetivos. 1 extracted
norma 196/2024 2024-06-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO. 1 extracted
norma 198/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS" AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA. 1 extracted
norma 199/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS" À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. 1 extracted
norma 3150/2024 2024-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3151/2024 2024-06-18 Lei Ordinária INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”. 1 extracted
norma 169/2024 2024-06-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2024 2024-06-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”. 1 extracted
sessao 8 2024-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-14 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-14 Requerimento Construção de pátio municipal devidamente estruturado para guardar veículos do Município. 1 extracted
materia 126/2024 2024-06-14 Requerimento Informações sobre a Gestão Plena do Sistema Único de Saúde 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-14 Requerimento Solicitação de parecer jurídico acerca do ressarcimento do complemento da aposentadoria. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-14 Requerimento Informações sobre se houve a implantação da Rede Sim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) no município de Arcos/MG. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-14 Requerimento Previsão na LDO e LOA de despesas relacionadas à restituição do complemento aposentadoria dos servidores municipais 1 extracted
materia 130/2024 2024-06-14 Requerimento Realocação do portão de acesso ao Parque de Transmissões do Morro do Pica Pau. 1 extracted
materia 131/2024 2024-06-14 Requerimento Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-13 Requerimento Recapeamento na Rua Chico Cuca 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-07 Requerimento Implantação de Museu Municipal 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-07 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-07 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-06 Requerimento Parque ecológico no Rastro de São Pedro 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-05 Requerimento Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-05 Requerimento Manutenção das academias ao ar livre e parquinhos infantis. 1 extracted