| norma |
3148/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3149/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Esclarecimentos sobre quedas de energia elétrica na Rua dos Tupinambás. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Obras de reparos em canaleta de escoamento de águas pluviais. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Tratativas para implantação do “Plano Municipal de Arborização”. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Previsão de asfaltamento em via pública |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Pagamento retroativo do piso da enfermagem. |
1 |
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| norma |
3147/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA DA BR 354 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
197/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicitação de informação atualizada constando todos os médicos que prestam serviços no âmbito da saúde pública do município de Arcos-MG |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações atualizadas sobre as ações realizadas pela administração municipal no que diz respeito à reforma e construção de moradias populares no período de 2021 até a presente data. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Aumento do Ticket Alimentação |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção na estrada rural do Córrego das Almas/Vargem dos Britos. |
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| norma |
3141/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS |
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| norma |
3142/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3143/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3144/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. |
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| norma |
3145/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG. |
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| norma |
3146/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| norma |
3167/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
194/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”. |
1 |
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| norma |
195/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA |
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| norma |
3140/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Informações sobre valores de livre movimentação e valores empenhados na conta do Município. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Previsão de orçamento para implantação do “Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Previsão de orçamento para custear despesas relacionadas ao acompanhamento integral de educandos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3138/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha |
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| norma |
3139/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO. |
1 |
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