| materia |
14/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES. |
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| norma |
193/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
192/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Estudo técnico para organização do trânsito de Arcos. |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Viabilidade técnica de redutores de velocidade na Avenida Sanitária. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Informações sobre questões ambientais e cumprimento de lei municipal. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Realização de audiência pública |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Realização de audiência pública |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Asfaltamento de Avenida Projetada |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Construção de Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Construção de nova Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Ilha. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Asfaltamento de vias públicas. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Informações sobre a confecção de placa com a denominação oficial da Casa de Apoio situada na cidade de Divinópolis/MG. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG. |
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| norma |
190/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO). |
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| norma |
3136/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3137/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.254/2021 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Execução de mecanismos para a drenagem ou canalização de água em área pública. |
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| norma |
189/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DAGMAR GARCIA PEREIRA |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2024 |
2024-04-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA AO PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Convocação de Secretário Municipal. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Confecção de calçadas em vias públicas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO). |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Estudo técnico acerca da capacidade do cemitério municipal |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Informações acerca das tratativas da construção do trevo do bairro Jardim Esplanada. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Informações acerca da revitalização da Rodovia Aderbal Teixeira de Amorim, na MG 170. |
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