br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2024 2024-04-11 Requerimento Projeto de rede de esgotos da comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-11 Requerimento Informações sobre obra de asfaltamento 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-11 Requerimento Construção de creches municipais 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-11 Requerimento Construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde do bairro São Vicente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3134/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3135/2024 2024-04-10 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2024 2024-04-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3133/2024 2024-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-04-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DAGMAR GARCIA PEREIRA 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-05 Requerimento Asfaltamento de vias públicas 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-05 Requerimento Construção de “barraginhas” 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-05 Requerimento Continuidade de obras na Usina Velha e melhorias diversas 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-03 Requerimento Criação da Guarda Civil Municipal de Arcos/MG. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-03 Requerimento Revisão e atualização do plano diretor. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-03 Requerimento Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil no bairro Jardim Canadá. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-03 Requerimento Atendimentos gratuitos de médicos dermatologistas 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-02 Redação Final de Projeto de Lei REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-01 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-01 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro. 1 extracted
norma 3131/2024 2024-04-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS. 1 extracted
norma 3132/2024 2024-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-27 Requerimento Melhorias na Casa de Apoio de Divinópolis. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-27 Requerimento Asfaltamento de via pública. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-27 Requerimento Limpeza no Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-27 Requerimento Medidas efetivas para controle e prevenção da dengue. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-27 Requerimento Plano de ação para recuperação e manutenção de estradas rurais. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-27 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-27 Requerimento Manutenção em parquinhos infantis 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-27 Requerimento Melhorias na área de entrada da Creche Municipal Jaya Batista de Assunção. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-27 Requerimento Convocação de Secretários Municipais. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-27 Requerimento Colocação de logomarca da prefeitura em todos os veículos. 1 extracted
norma 187/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS. 1 extracted
norma 165/2024 2024-03-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2024 2024-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JOANA D’ARC APARECIDA RODRIGUES. 1 extracted
norma 3130/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-22 Requerimento Cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-22 Requerimento Implantação de “Centro de Hidratação 24 horas”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-22 Requerimento Pagamento retroativo do piso da enfermagem. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-22 Requerimento Implantação aparelhos de ar condicionado em escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-22 Requerimento Notificação da empresa responsável pela cobertura da quadra de esportes do Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted