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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2024 2024-03-21 Requerimento Implantação aparelhos de ar condicionado na Casa de Cultura. 1 extracted
norma 186/2024 2024-03-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL TÁLISSON JÚNIOR TEIXEIRA FERREIRA. 1 extracted
sessao 7 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-15 Requerimento Cópias de processos licitatórios e contratos referentes a obras de construção de quadras de esportes. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-15 Requerimento Instalação da Guarda Municipal em Arcos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-15 Requerimento Informações sobre quantidade de professores de apoio do Município e alunos com transtornos de aprendizagem e outras neurodiversidades. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-14 Requerimento Monitoramento de focos da dengue através de drones. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-14 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 2.623/2014. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-14 Requerimento Informações sobre reforma ou intervenção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JOANA D’ARC APARECIDA RODRIGUES. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-13 Requerimento Encaminha proposta de Projeto de Lei 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-13 Requerimento Encaminha proposta de Projeto de Resolução 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-12 Requerimento Melhorias na infraestrutura da Feira do Produtor Rural. 1 extracted
norma 164/2024 2024-03-12 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL TÁLISSON JÚNIOR TEIXEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-08 Requerimento Gastos com evento de ciclismo. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-08 Requerimento Contratação de Engenheiro de Trânsito. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-08 Requerimento Construção de muro “Gabião” para conter desbarrancamentos. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-08 Requerimento Convocação do Secretário Municipal Sérgio José Veloso. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-08 Requerimento Informações sobre abertura de processo administrativo. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-07 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 161/2024 2024-03-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2024 2024-03-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2024 2024-03-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2024 2024-03-04 Resolução ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 3129/2024 2024-03-04 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3129/2024 2024-03-04 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-01 Requerimento Implantação de rampas para cadeirantes. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-01 Requerimento Cópia de projeto arquitetônico da UPA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-01 Requerimento Cópia de projeto arquitetônico da obra de expansão do Hospital Municipal São José. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-01 Requerimento Informações sobre recursos para ações de combate à dengue. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-01 Requerimento Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-01 Requerimento Cópia de empenhos referentes à aquisição de testes de COVID. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-01 Requerimento Limpeza da Praça do Bairro Buritis. 1 extracted
norma 3126/2024 2024-02-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DA FLORESTA. 1 extracted
norma 3127/2024 2024-02-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À CASA DE APOIO AO ARCOENSE DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG. 1 extracted
norma 3128/2024 2024-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-23 Requerimento Disponibilização de servidores para atuarem no Posto de Identificação. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-23 Requerimento Disponibilização de sala para o CONSEP. 1 extracted