| norma |
906/2024 |
2024-01-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3121/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3122/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3123/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3124/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2024 |
2024-01-11 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3118/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3119/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3120/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2024 |
2024-01-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3116/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3117/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE FOREM REQUISITADOS E CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO TRE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CELEBRAR CONVÉNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2024 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2024 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO EM ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – TETÊ DINIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3111/2024 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2024 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2024 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-11 |
Redação Final de Projeto de Lei |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO EM ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da câmara municipal de arcos que prestarem serviço à justiça eleitoral |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Modifica a resolução nº 884 de 17/12/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos) para alterar a redação do art 99, parágrafo 2º, dar nova estruturação ao título VII e conferir a intitulação de título complementar ao das disposições finais e transitórias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE FOREM REQUISITADOS E CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO TRE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À CASA DE APOIO AO ARCOENSE DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – BOLSA MORADIA, VOLTADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PHIS |
1 |
extracted
|