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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 151/2023 2023-11-20 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2023 2023-11-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2023 2023-11-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2023 2023-11-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3107/2024 2023-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA. 1 extracted
materia 181/2023 2023-11-17 Requerimento Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021 1 extracted
materia 182/2023 2023-11-17 Requerimento Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal 1 extracted
materia 183/2023 2023-11-17 Requerimento Mecanismo e ações de apoio aos trabalhadores da ARA - Associação de Recicladores de Arcos 1 extracted
materia 184/2023 2023-11-17 Requerimento Informações sobre construção de empreendimento habitacional para famílias de baixa renda. 1 extracted
norma 3106/2024 2023-11-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-10 Requerimento Valor arrecadado através da “Contribuição de Iluminação Pública – CIP” 1 extracted
materia 177/2023 2023-11-10 Requerimento Implantação de faixa para pedestres. 1 extracted
materia 178/2023 2023-11-10 Requerimento Data de previsão para a realização de licitação 1 extracted
materia 179/2023 2023-11-10 Requerimento Manutenção em geral e reparos no Poliesportivo 1 extracted
materia 180/2023 2023-11-10 Requerimento Manutenção e reparos na estrutura metálica e barreiras de proteção da Avenida Sanitária. 1 extracted
norma 26/2023 2023-11-09 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2023 2023-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS. 1 extracted
sessao 35 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2023 2023-11-01 Requerimento Obra para escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 174/2023 2023-11-01 Requerimento Ações e campanhas relacionadas a prevenção e controle da Dengue. 1 extracted
materia 175/2023 2023-11-01 Requerimento Planejamento preventivo de podas de árvores com riscos de queda. 1 extracted
norma 150/2023 2023-10-31 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 27 2023-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2023-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2023-10-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 172/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA. 1 extracted
norma 173/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES. 1 extracted
norma 174/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO. 1 extracted
norma 175/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS. 1 extracted