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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2023 2023-10-06 Requerimento Informações sobre Resíduos da Construção Civil – RCC. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-06 Requerimento Providências junto à CEMIG. 1 extracted
materia 162/2023 2023-10-06 Requerimento Pavimentação de Pista de Aeromodelismo 1 extracted
norma 156/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. 1 extracted
norma 157/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE.” 1 extracted
norma 158/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
norma 159/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. 1 extracted
norma 160/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 150/2023 2023-10-02 Requerimento Gastos com folha de pagamento de pessoal 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-02 Requerimento Informações sobre a Creche do Bairro Olaria 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-02 Requerimento Informações sobre gastos com manutenção de estações elevatórias de esgoto 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-02 Requerimento Reforma de brinquedos de Parquinhos Infantis 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-02 Requerimento Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023 1 extracted
norma 147/2023 2023-10-02 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES. 1 extracted
norma 148/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA. 1 extracted
norma 149/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO. 1 extracted
norma 150/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 151/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 152/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 153/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA. 1 extracted
norma 154/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA. 1 extracted
norma 155/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL. 1 extracted
norma 3096/2023 2023-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3097/2023 2023-09-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3098/2024 2023-09-25 Lei Ordinária INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3099/2024 2023-09-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3100/2024 2023-09-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3101/2024 2023-09-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-22 Requerimento Asfaltamento e sinalização de ruas 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-22 Requerimento Asfaltamento ou calçamento de via 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-22 Requerimento Solicitação de inclusão de projeto em pauta extraordinária 1 extracted