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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2023 2023-09-01 Requerimento Valor de superávit financeiro do Município 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-01 Requerimento Informações sobre o Auxílio Alimentação e acréscimo por assiduidade 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-01 Requerimento Informações sobre processos de licenciamentos ambientais autorizados pelo Município de Arcos 1 extracted
norma 138/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ARIADNA DE MELO TAVARES. 1 extracted
norma 139/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA DE BRITO MALHEIROS. 1 extracted
norma 142/2023 2023-08-28 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE 1 extracted
norma 141/2023 2023-08-21 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2023 2023-08-21 Resolução fixa subsídio dos vereadores da Câmara municipal de arcos/mg e dá outras providências 1 extracted
norma 3094/2023 2023-08-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA MUNICIPAL ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3095/2023 2023-08-21 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3092/2023 2023-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAR CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3093/2023 2023-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2023 2023-08-10 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/2023 2023-07-28 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2023 2023-07-28 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3089/2023 2023-07-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3090/2023 2023-07-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3091/2023 2023-07-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2023 2023-07-25 Resolução dispõe sobre regulamentação regulamenta a concessão de adicional de insalubridade aos auxiliares de serviços da câmara municipal de arcos/mg e dá outras providências 1 extracted
norma 3088/2023 2023-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2023 2023-07-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2023 2023-07-03 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3087/2023 2023-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. AIR BENTO AMARO. 1 extracted
norma 135/2023 2023-06-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. GRAZIELA CORREIA DA SILVA. 1 extracted
norma 133/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI. 1 extracted
norma 134/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA - SRA. MARIA ISABEL GOMES DINIZ TEIXEIRA. 1 extracted
norma 135/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO - SR. ABÍLIO CÂNDIDO DA ROCHA. 1 extracted
norma 136/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MÁRCIA APARECIDA BERTO CRISTINO. 1 extracted
norma 3085/2023 2023-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3086/2023 2023-06-12 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DE RUA DO BAIRRO ESPALANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISA MARA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 130/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUIZ CÉSAR DA SILVA. 1 extracted
norma 131/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL NIVALDO DA SILVA. 1 extracted
norma 134/2023 2023-06-05 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2023 2023-05-22 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2023 2023-05-22 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3084/2023 2023-05-18 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 128/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LEONIDES MARIA CORREA BARBOSA. 1 extracted
norma 3082/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LEGADO ETERNO Nº 355. 1 extracted
norma 3083/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 899/2023 2023-05-15 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3072 de 06 de março de 2023, que autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Arcos/MG. 1 extracted
norma 131/2023 2023-05-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2023 2023-05-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO JUAD (JUNIORES E ADOLESCENTES) DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 3081/2023 2023-04-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2023 2023-04-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. ADILSON GONÇALVES CAPETINGA. 1 extracted