| norma |
126/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUSTAVO FERNANDES BITTENCOURT. |
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| norma |
130/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
3080/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A AMPLIAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUILHERME COOBELTE DE SOUSA RIBEIRO. |
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| norma |
124/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. GERUANDERSON FERREIRA DA SILVA. |
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| norma |
3079/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUCIANO TEIXEIRA VALADÃO. |
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| norma |
120/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEFFERSON HASSAN RIBEIRO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO E ZELO PELA NOSSA CIDADE. |
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| norma |
121/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉSIO RODIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARCOS COM MUITA RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA. |
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| norma |
127/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3076/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.038/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3077/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS "AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO"; ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3078/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| norma |
114/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LINDAUREA MARIA RODRIGUES PELOS ESSENCIAIS E BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 33 ANOS NA APAE DE ARCOS/MG. |
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| norma |
115/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. VITÓRIA PERPÉTUA VELOSO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. |
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| norma |
116/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LIDIANE APARECIDA LOPES SILVA OLIVEIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS/MG. |
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| norma |
117/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ADALGISA BORGES DE CARVALHO ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG. |
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| norma |
118/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. MARIA MESSIAS AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CLUBE RENOVAÇÃO DE VIDA (TERCEIRA IDADE) DE ARCOS/MG. |
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| norma |
119/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A PROFESSORA LARA NAÍNE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS E PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PORTUGAL. |
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| norma |
3074/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.051/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3075/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2023 |
2023-03-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ESTEFÂNIA NADINAMAR JANUÁRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. |
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| norma |
125/2023 |
2023-03-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3072/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3073/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ÀS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3066/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE CARREIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3067/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3068/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3069/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3070/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3071/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES. |
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| norma |
112/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. SILVANA GOMES LIMA. |
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| norma |
119/2023 |
2023-02-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3064/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3065/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2023 |
2023-01-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3059/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. |
0 |
no document
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| norma |
3060/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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extracted
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| norma |
3061/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
3062/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIOMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3063/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ DA LEI Nº 2.526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. |
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| norma |
3057/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇOES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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